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Congresso

GABINETE · 18 de agosto de 2026

DECRETO Nº. 228, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE

DECRETO Nº. 228, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - EXONERA, o senhor PAULO EDUARDO DA SILVA ANDRADE, CPF: 05X.XXX.XXX-99, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 05 agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 17 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2716, em 18 de agosto de 2026. Código identificador 8559377E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.