GABINETE · 31 de março de 2023
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 394, DE 24 MARÇO DE 2023.
GABINETE
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 394, DE 24 MARÇO DE 2023.
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária 394/2023 – DE 24 DE MARÇO DE 2023, publicada em 27/03/2023 (Segunda-feira) DOM/RR - Edição n° 1861, Páginas 11 e 12, que constou erros nos § 4º e 6º.
Assim sendo, onde se lê:
§ 4º - Um VBd (Valor Base dia) corresponde a R$ 32,08041 por dia de efetivo exercício.
Leia-se:
§ 4º - Um VBd (Valor Base dia) corresponde a R$ 32,10565 por dia de efetivo exercício.
E, onde se Lê:
§ 6º - Farão jus ao abono 387 (trezentos e oitenta e sete) servidores profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, em efetivo exercício no ano de 2022.
Leia-se:
§ 6º - Farão jus ao abono 385 (trezentos e oitenta e cinco) servidores profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, em efetivo exercício no ano de 2022.
Cantá - RR,
Gabinete do Prefeito, em 27 de março de 2023.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal