GABINETE · 16 de setembro de 2026
PMC - PRIMEIRA INFANCIA
GABINETE
PMC - PRIMEIRA INFANCIA
PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de políticas públicas intersetoriais de saúde, educação, assistência social e proteção, as segurando-lhes oportunidades equitativas de crescimento, aprendizado e bem-estar.
Justificativa: A primeira infância, compreendendo crianças de 0 a 6 anos, é uma fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social do indivíduo. Nesse pe ríodo, estímulos de qualidade e cuidados integrados impactam significativamente a formação do cérebro e a capacidade de aprendizagem ao longo da vida. Invest ir na primeira infância é investir no futuro, pois garante melhores resultados educacionais, maior potencial de produtividade e redução de desigualdades sociais a médio e longo prazo.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis;
Indicador: Índice de Vacinação (cobertura vacinal completa até 6 anos)
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Percentual de Crianças com Acompanhamento Nutricional Adequado
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Numero de profissionais capacitados para atender crianças de 0 a 6 anos
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Tipo: Atividade
Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos
Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
146.615,91
Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Tipo: Atividade
Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
402.252,58
Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Tipo: Atividade
Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos
Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
154.712,53
TOTAL DO PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
2026
2027
2028
2029
Total
682.150,00
703.581,02
725.411,76
745.896,46
2.857.039,24
PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: Fortalecer o poder legislativo municipal por meio da modernização, transparência e maior participação da população nos processos legislativos, garantindo um m andato mais representativo e alinhado às demandas da sociedade.
Justificativa: Um poder legislativo municipal forte, eficiente e acessível é fundamental para a construção de uma gestão pública democrática e para atender às demandas da po pulação.
Público Alvo: População do município; vereadores; e servidores do legislativo municipal.
Indicador: Percentual de sessões legislativas transmitidas ao vivo
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Índice de satisfação da população com a transparência do legislativo
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Aumento no número de acessos ao portal de transparência da Câmara
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Número de projetos de lei com participação popular no processo de elaboração
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Número de audiências públicas realizadas anualmente
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Quantidade de capacitações realizadas para vereadores e servidores
Ação: 2001 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Produto: Projetos de lei, audiências públicas, sessões itinerantes executadas
Unid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Meta Física Relativa a: "Projetos de lei, audiências públicas, sessões itinerantes executadas" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
2.530.675,38
Ação: 2002 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Produto: Unidades Legislativas Estruturadas
Unid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO
Meta Física Relativa a: "Unidades Legislativas Estruturadas" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
107.406,48
TOTAL DO PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
2026
2027
2028
2029
Total
2.557.726,09
2.638.081,86
2.719.936,38
2.796.743,87
10.712.488,20
PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, com foco na otimização dos recursos, na melhoria dos serviços prestados e no fortalecimento da confiança da população no governo municipal.
Justificativa: A eficiência na gestão política, orçamentária, administrativa e financeira é essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, transparente e voltada para atender as necessidades da população.
Público Alvo: Servidores públicos e gestores administrativos; População em geral, com foco em contribuintes;
Indicador: Redução no tempo de tramitação de processos administrativos
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Percentual de arrecadação própria em relação ao total do orçamento
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Taxa de execução orçamentária (investimento realizado versus planejado)
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Nível de satisfação da população com os serviços públicos públicos
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Ação: 2003 GESTÃO DO GABINETE CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: Ações administrativas coordenadas e projetos implementados
Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "Ações administrativas coordenadas e projetos implementados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
1.979.177,55
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos
Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA
Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
2.331.821,31
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Governamentais Geridos
Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021500 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONTRATOS
Meta Física Relativa a: "Processos Governamentais Geridos" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
3.030.631,90
Ação: 2003 GESTÃO DO GABINETE CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: Ações administrativas coordenadas e projetos implementados
Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020200 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Meta Física Relativa a: "Ações administrativas coordenadas e projetos implementados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
128.927,11
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Governamentais Geridos
Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração
Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 021400 CONTROLE INTERNO
Meta Física Relativa a: "Processos Governamentais Geridos" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
335.210,49
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos
Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA
Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
5.434.509,02
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos
Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
44.756,27
TOTAL DO PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
2026
2027
2028
2029
Total
12.880.372,52
13.285.033,65
13.697.242,18
14.084.034,65
53.946.683,00
PROGRAMA: 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo: Transformar o município em um modelo de infraestrutura moderna, planejamento urbano sustentável e gestão eficiente de saneamento e limpeza urbana, garanti ndo qualidade de vida, saúde pública e preservação ambiental.
Justificativa: Problemas como falta de pavimentação, ocupações desordenadas, saneamento insuficiente e gestão inadequada de resíduos sólidos comprometem a saúde, a m obilidade e o bem-estar da população.
Público Alvo: População em geral; moradores de áreas sem pavimentação ou infraestrutura;
Indicador: Percentual de vias pavimentadas e iluminadas
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Taxa de cobertura de saneamento básico (água e esgoto tratado)
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Quantidade de resíduos sólidos reciclados
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Redução de pontos críticos de acúmulo de lixo e descarte irregular
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Aumento do número de áreas verdes por habitante
Sigla: m²/hab
Descr.Uni.Medida:METRO QUADRADO POR HABITANTE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Redução das áreas de risco com urbanização adequada
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Ação: 2005 GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: Obras Municipais Geridas
Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "Obras Municipais Geridas" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
57.829.166,48
Ação: 2006 GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA
Tipo: Atividade
Produto: Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas em infraeUnid.
Medida: UND
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas em infraestruturas e serviços" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
2.270.036,74
TOTAL DO PROGRAMA: 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
2026
2027
2028
2029
Total
58.268.585,97
60.099.203,22
61.963.963,58
63.713.746,06
244.045.498,83
PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando políticas de incentivo à produção, recuperação de áreas degrad adas e conservação dos recursos naturais.
Justificativa: Enfrentar desafios como manipulação ambiental inadequada, falta de apoio técnico ao setor primário e ausência de políticas para proteger áreas verdes e recurso s hídricos.
Público Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais; Associações e cooperativas agrícolas; Profissionais
Indicador: Aumento da produção agrícola sustentável
Sigla: t/ano
Descr.Uni.Medida:TONELADAS POR ANO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Área de vegetação nativa restaurada e protegida
Sigla: ha
Descr.Uni.Medida:HECTARES
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Número de propriedades rurais certificadas com práticas sustentáveis
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Índice de qualidade da água nos corpos hídricos locais
Sigla: IQA
Descr.Uni.Medida:ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Número de agricultores atendidos com assistência técnica
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Redução no uso de agrotóxicos
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Ação: 2007 GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO
Tipo: Atividade
Produto: Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas
Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Meta Física Relativa a: "Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
1.119.087,32
Ação: 2008 GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: Áreas protegidas e projetos ambientais executados
Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "Áreas protegidas e projetos ambientais executados" medida em: "%"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
608.759,27
TOTAL DO PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2026
2027
2028
2029
Total
1.675.216,51
1.727.846,59
1.781.458,28
1.831.764,37
7.016.285,75
PROGRAMA: 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Objetivo: Fortalecer e modernizar as ações da Guarda Civil e da Defesa Civil para promover a segurança, proteger a população e responder de forma eficiente a emergênc ias e desastres.
Justificativa: A necessidade de garantir uma atuação eficaz do município na proteção da população, prevenção de desastres e combate à criminalidade.
Público Alvo: Toda a população do município; comunidades em áreas de risco de desastres;
Indicador: Tempo médio de resposta a emergências e desastres
Sigla: min
Descr.Uni.Medida:MINUTOS
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Número de ações de prevenção realizadas anualmente
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Percentual de profissionais capacitados em protocolos de segurança e emergência
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Taxa de satisfação da população com os serviços da Guarda Civil e Defesa Civil
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Número de equipamentos e recursos disponibilizados às equipes
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Mortes Violentas Intencionais
Sigla: TM/100.000 ha
Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 100 mil
Fonte da informação: Datasus
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
53,53
49,53
51,53
Indicador: Mortalidade de Jovens por Razões de Segurança
Sigla: TM/100.000 ha
Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 100 mil
Fonte da informação: Datasus
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
93,96
62,8
91,96
Ação: 2009 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto: Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventiv
Unid. Medida: UND
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 181 Policiamento
Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO RODOVIÁR
Meta Física Relativa a: "Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventivos executados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
1.067.516,47
Indicador: Mortalidade nos Transportes
Sigla: TM/100.000 ha
Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 100 mil
Fonte da informação: Datasus
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
32,12
20,72
30,12
Ação: 2010 GESTÃO DA DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventiv
Unid. Medida: UND
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO RODOVIÁR
Meta Física Relativa a: "Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventivos executados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
1.031.416,88
TOTAL DO PROGRAMA: 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
2026
2027
2028
2029
Total
2.035.000,00
2.098.933,35
2.164.059,13
2.225.169,38
8.523.161,86
PROGRAMA: 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
Objetivo: Criar oportunidades acessíveis de prática esportiva, experiências culturais e atividades de lazer para toda a população, contribuindo para a saúde, educação, incl usão social e fortalecimento da identidade cultural do município.
Justificativa: O acesso ao esporte, cultura e lazer é fundamental para o desenvolvimento humano, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento dos laços comunitários.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e jovens; idosos; comunidades carentes e periféricas; artistas locais;
Indicador: Número de espaços esportivos, culturais e de lazer revitalizados ou criados
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027
0
1
1
Indicador: Quantidade de eventos culturais e esportivos realizados anualmente
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Aumento da participação da população em atividades promovidas pelo programa
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027
0
1
1
Ação: 2011 GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE
Tipo: Atividade
Produto: Projetos esportivos implantados, atletas beneficiados e/ou equipamentos
Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "Projetos esportivos implantados, atletas beneficiados e/ou equipamentos esportivos estruturados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
515.708,44
Ação: 2012 GESTÃO DA CULTURA E LAZER
Tipo: Atividade
Produto: Eventos culturais realizados, espaços de lazer revitalizados, projetos artís
Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "Eventos culturais realizados, espaços de lazer revitalizados, projetos artísticos apoiados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
1.134.558,57
TOTAL DO PROGRAMA: 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
2026
2027
2028
2029
Total
1.600.000,00
1.650.267,01
1.701.471,56
1.749.518,92
6.701.257,49
PROGRAMA: 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
Objetivo: Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizado para todos e formando cidadãos críticos, criativos e pre
Indicador: Número de crianças e jovens atendidos
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Taxa de ocupação dos espaços culturais e esportivos
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Índice de satisfação da população com as opções de lazer, esporte e cultura
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
parados para os desafios do século XXI.
Justificativa: As ações de manutenção e desenvolvimento do ensino são fundamentais para combater a evasão escolar, a desigualdade no acesso à educação de qualidade, a precariedade da infraestrutura e a baixa valorização dos profissionais da educação.
Público Alvo: Crianças e jovens; Professores e profissionais da educação; Famílias e comunidades escolares;
Indicador: Taxa de Atendimento - Educação Infantil
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação: INEP
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
34,57
58,96
36,57
Indicador: Taxa Líquida de Matrícula - Ensino Fundamental
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação: INEP
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
95,61
100
97,61
Indicador: Alunos em Tempo Integral - Educação Infantil
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação: INEP
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027
4,62
33,45
6,62
Indicador: Alunos em Tempo Integral - Ensino Fundamental
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação: INEP
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Ação: 2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Tipo: Atividade
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Unid. Medida: IDEB
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"
2027
3,7
Custo Estimado para a Ação
2027
5.026.393,23
2,65
27,7
4,65
Indicador: IDEB - Ensino Fundamental Anos Finais
Sigla: IDEB
Descr.Uni.Medida:NOTA NORMATIZADA DE 0 A 10
Fonte da informação: INEP
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
3,5
4,77
3,7
Ação: 2016 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Unid. Medida: IDEB
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"
2027
3,7
Custo Estimado para a Ação
2027
36.885.394,99
Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
Tipo: Atividade
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Unid. Medida: IDEB
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"
2027
3,7
Custo Estimado para a Ação
2027
379.737,76
Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
Tipo: Atividade
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Unid. Medida: IDEB
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
2.291.774,88
Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
Tipo: Atividade
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Unid. Medida: IDEB
Função: 12 Educação
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
714.426,81
Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
Tipo: Atividade
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Unid. Medida: IDEB
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
180.666,65
Ação: 2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Tipo: Atividade
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Unid. Medida: IDEB
Função: 12 Educação
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"
2027
0
PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
Objetivo: Ampliar cobertura populacional pelas equipes de Atenção Primária. Garantir recursos humanos, insumos, materiais e equipamentos para os serviços próprios de média complexidade, conforme portarias ministeriais vigentes. Garantir ações de Vigilância Sanitária. Fortalecer a atenção básica, como porta de entrada do SU S.
Justificativa: O fortalecimento das ações municipais de saúde é essencial para prevenir doenças, promover a saúde e reduzir a sobrecarga em serviços de alta complexidade.
Público Alvo: População em geral; Pessoas com doenças crônicas; idosos, gestantes, crianças;
Ação: 2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Tipo: Atividade
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Unid. Medida: IDEB
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
154.712,53
TOTAL DO PROGRAMA: 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
2026
2027
2028
2029
Total
44.245.896,04
45.635.964,09
47.051.958,53
48.380.645,19
185.314.463,85
Custo Estimado para a Ação
2027
2.857,24
Indicador: Cobertura da Atenção Primária
Sigla: Fonte da informação:
% Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL e-Gestor Atenção Básica
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
187,34
191,34
189,34
Indicador: Cobertura de Saúde Suplementar
Sigla: Fonte da informação: % ANS
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
1,11
9,73
3,11
Indicador: Cobertura Vacinal
Sigla: Fonte da informação: % Datasus
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
65,59
97,47
67,59
Indicador: Atendimento Pré-natal
Sigla: Fonte da informação: % Datasus
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Indicador: Desnutrição na Infância
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação: SISVAN
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
2,81
2,38
2,61
Indicador: Obesidade na Infância
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação: SISVAN
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
3,83
6,25
3,63
Indicador: Mortalidade na Infância
Sigla: TM/1.000 hab.
Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 1.000
Fonte da informação: Datasus
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
17,81
15,47
15,81
35,37
80,7
37,37
Indicador: Mortalidade Materna
Sigla: TM/100.000 ha
Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 100 mil
Fonte da informação: Datasus
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
478,47
5,28
476,47
Ação: 2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Cobertura da Atenção Primária
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Cobertura da Atenção Primária" medida em: "%"
2027
189,34
Custo Estimado para a Ação
2027
16.538.223,63
Ação: 2018 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa
Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa" medida em: "UND"
2027
189,34
Custo Estimado para a Ação
Ação: 2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Cobertura da Atenção Primária
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Cobertura da Atenção Primária" medida em: "%"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
103.141,69
2027
5.236.063,09
Ação: 2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Cobertura da Atenção Primária
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Cobertura da Atenção Primária" medida em: "%"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
190.951,10
Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS
Tipo: Atividade
Produto: Programas do FNS geridos e monitorados
Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
19.386.553,83
Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS
Tipo: Atividade
Produto: Programas do FNS geridos e monitorados
Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
3.094,27
Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS
Tipo: Atividade
Produto: Programas do FNS geridos e monitorados
Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
356.703,07
Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS
Tipo: Atividade
Produto: Programas do FNS geridos e monitorados
Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND"
2027
0
Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS
Tipo: Atividade
Produto: Programas do FNS geridos e monitorados
Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
356.703,07
TOTAL DO PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
2026
2027
2028
2029
Total
42.281.327,41
43.609.674,86
44.962.797,50
46.232.488,96
177.086.288,73
PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Consolidar e priorizar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e em consonância com o P lano Municipal de Assistência Social (PMAS), assegurando a manutenção e a ampliação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de Pro teção Social Básica e de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o fortalecimento da Vigilância Socioassistencial e da defesa de direitos, com fo co na redução das desigualdades sociais e da pobreza e na proteção das famílias, crianças e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
Justificativa: A inclusão da expressão “SUAS” na denominação do Programa 2108 e o aprimoramento de seu objetivo conferem clareza quanto à priorização dos serviços, prog ramas, projetos e benefícios socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial, da Vigilância Socioassistencial e da defesa de direitos, em consonância co m os arts. 203 e 204 da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), e com a Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 201 1. A medida atende aos critérios do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2025-2028), que exige a prioridade ao SUAS de forma explícita tanto no corpo da Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no respectivo Anexo de Prioridades e Metas.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza ou extrema pobreza, risco ou vulnerabilidade social;
Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS
Tipo: Atividade
Produto: Programas do FNS geridos e monitorados
Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
436.935,64
Custo Estimado para a Ação
2027
1.001.305,47
Indicador: Taxa de redução dos extremos da pobreza
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Número de Famílias Atendidas por Ações de Visita Domiciliar
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Acesso à alimentação adequada
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Índice de escolaridade entre crianças e jovens beneficiários
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Aumento do número de serviços de assistência social implantados
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Taxa de reintegração social da população em situação de rua
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Aumento do número de serviços de assistência social implantados
Unid. Medida: %
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub Função: 423 Assistência aos Povos Indígenas
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO
Meta Física Relativa a: "Aumento do número de serviços de assistência social implantados" medida em: "%"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
160.607,50
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Número de famílias atendidas pelos programas de transferência de renda
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Número de famílias atendidas pelos programas de transferência de renda" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
1.547.298,99
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Aumento do número de serviços de assistência social implantados
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Aumento do número de serviços de assistência social implantados" medida em: "%"
2027
0
Ação: 2022 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS
Tipo: Atividade
Produto: Programas do FNAS geridos e monitorados Social
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Programas do FNAS geridos e monitorados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Aumento do número de serviços de assistência social implantados
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Aumento do número de serviços de assistência social implantados" medida em: "%"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
2.728,24
Custo Estimado para a Ação
2027
326.880,38
97.450,46
Ação: 2022 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS
Tipo: Atividade
Produto: Programas do FNAS geridos e monitorados
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Programas do FNAS geridos e monitorados" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
156.070,11
TOTAL DO PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2026
2027
2028
2029
Total
2.221.250,92
2.291.035,68
2.362.122,03
2.428.825,32
9.303.233,95
PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Objetivo: Promover o desenvolvimento turístico sustentável do município mediante planejamento integrado, valorização de recursos naturais e culturais, qualificação da ca deia produtiva e fortalecimento da governança, com vistas a elevar o fluxo de visitantes, a competitividade do destino e o bem-estar socioeconômico da populaçã o.
Justificativa: A Constituição Federal (arts. 23 e 30) atribui competência municipal para fomentar o turismo local, enquanto a Lei Federal n.º 11.771/2008 institui a Política Nacio nal de Turismo e incentiva destinos sustentáveis. O município dispõe de paisagens naturais, manifestações culturais singulares e infraestrutura básica que, se ord enadas e promovidas, poderão diversificar a economia, ampliar a geração de emprego e renda, aumentar a arrecadação e fortalecer a identidade comunitária.
Público Alvo: Visitantes nacionais e internacionais; Comunidade local; Investidores privados e organizações;
Indicador: Fluxo turístico anual
Sigla: UND Fonte da informação:
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Taxa média de ocupação hoteleira
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Geração de empregos formais no setor
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Atrativos turísticos sinalizados/acessíveis
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Ação: 2020 GESTÃO DO TURISMO
Tipo: Atividade
Produto: Fluxo turístico anual
Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "Fluxo turístico anual" medida em: "UND"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
515.708,44
TOTAL DO PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
2026
2027
2028
2029
Total
500.000,00
515.708,44
531.709,86
546.724,66
2.094.142,96
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo: Constituir, gerir e ampliar uma reserva de contingência municipal que assegure estabilidade financeira, possibilitando a prevenção de riscos fiscais, a cobertura d e despesas imprevistas e o cumprimento de projetos financiados por emendas parlamentares, garantindo a continuidade das políticas públicas e a proteção do in teresse coletivo Justificativa: Eventos imprevistos, quedas na arrecadação, emergências ou atrasos na liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares podem comprometer o e quilíbrio orçamentário. Público Alvo: População em geral, Órgãos e secretarias municipais; Fornecedores, investidores e credores;
Indicador: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
1
1
Indicador: Número de dias necessários para alocação de recursos em situações imprevistas
Sigla: d
Descr.Uni.Medida:DIAS
Fonte da informação:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Índice Recente
Índice Futuro
2027
0
1
1
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquid
Unid. Medida: %
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física Relativa a: "Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida" medida em: "%"
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
1.102.955,64
TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2026
2027
2028
2029
Total
1.069.359,69
1.102.955,64
1.137.178,19
1.169.290,63
4.478.784,15
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2027
175.358.285,41