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Congresso

GABINETE · 16 de novembro de 2026

DECRETO Nº 291, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

GABINETE - DECRETO Nº 291, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - EXONERA, a senhora PATRICIA RODOLFO, CPF: 95X.XXX.XXX-49, do Cargo em Comissão de Administrador Regional Indígena, na Comunidade Indígena Canauanim.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 06 novembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 13 de novembro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2776, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 586F7A56: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.