GABINETE · 2 de outubro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 032, DE 01 OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE DISPENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;
CONSIDERANDO as exigências legais aplicáveis ao processo de fiscalização, que determinam que a execução da dispensa deve ser gerenciada e fiscalizada por representantes formalmente designados pela Administração Pública.
RESOLVE:
Art.1° - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuar no processo nº 049/2026 – SEMSA/PMC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 – DLC/PMC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOME
MATRICULA/CPF
FUNÇÃO
PATRÍCIA SILVA SAMPAIO
035.XXX.XXX-75
GESTOR(A)
DANIELLE DE SOUZA PIMENTEL
758.XXX.XXX-04
FISCAL TITULAR
ART.2° - As servidoras ora designadas, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
ART.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
Cantá - RR, 01 de outubro 2026
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº. 076/2026