SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 9 de setembro de 2026
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
PORTARIA Nº 120, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa servidor para acompanhamento do contrato 016/2023 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.
RESOLVE:
Art. 1º Em substituição ao fiscal Fernando Matheus de Souza França, matrícula 32364-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor Waldemar Isidório Da Silva Neto, matricula 32671-1, para fiscalização do Contrato n.º 016/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 046/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto Contratação de empresa para implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Sistema de Gestão Escolar com os seguintes módulos: Pedagogia, Recursos Humanos, Diário Escolar Web, App Aluno, Mural da Escola, Modulo Aulas/Atividades A Distância, Modulo Administrativo e Modulo para Gestão de Eventos e Formações Continuadas.
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 08 de setembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025