SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 3 de novembro de 2026
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
PORTARIA Nº 145, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidor para acompanhamento do contrato 006/2025 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.
RESOLVE:
Art. 1º Em substituição ao fiscal FABIO DA SILVA NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 31938-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor WALDEMAR ISIDÓRIO DA SILVA NETO matricula nº 32671-1, para fiscalização do Contrato n.º 006/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 064/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto é Aquisição de material permanente, compreendendo aparelhos eletrodomésticos, equipamentos de informática, de áudio e vídeo, bem como equipamentos de escritório, destinados aos atendimentos das necessidades das unidades escolares dos setores administrativos da rede municipal de ensino, vinculados a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 29 de outubro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025