GABINETE · 16 de novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA
GABINETE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 7, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 254.000,00 distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
01 01 00 PODER LEGISLATIVO
1
01.031.1101.2001.0000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
205.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
001
CÂMARA
5
01.031.1101.2001.0000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
30.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
001
CÂMARA
306
01.031.1101.2001.0000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
19.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
001
CÂMARA
Anulação: 254.000,00
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 01 00 PODER LEGISLATIVO
2
01.031.1101.2001.0000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
-84.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
001
CÂMARA
4
01.031.1101.2001.0000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
-15.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
001
CÂMARA
7
01.031.1101.2001.0000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
001
CÂMARA
8
01.031.1101.2001.0000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
-65.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
001
CÂMARA
9
01.031.1101.2001.0000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
-43.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
001
CÂMARA
10
01.031.1101.2001.0000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
-3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
001
CÂMARA
12
01.031.1101.2002.0000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
-43.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
001
CÂMARA
Anulação ( - ): -254.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 42, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.000,00 distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação ( + )
60.000,00
Anulação
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
167
08.244.2108.2019.0000
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
52.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400
401
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Excesso
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
167
08.244.2108.2019.0000
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400
401
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 8.000,00
Anulação:
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
196
15.451.2102.2005.0000
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-52.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
120
000
GERAL - Remunerações de aplicações finan
Anulação ( - ): -52.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 43, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.178.218,42 distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
13
04.122.2101.2003.0000
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
3.692,76
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
101
GABINETE DO PREFEITO
14
04.122.2101.2003.0000
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
951,61
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
101
GABINETE DO PREFEITO
17
04.122.2101.2003.0000
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
116.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
101
GABINETE DO PREFEITO
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
140
13.392.2105.2012.0000
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
13.518,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
104
GESTÃO DA CULTURA
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
190
20.608.2103.2007.0000
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
54.882,69
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
111
SEC.MUNICIPAL AGRICULTURA
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
195
15.451.2102.2005.0000
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
110
SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS
220
15.451.2102.2006.0000
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
359.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
110
SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS
279
15.451.2102.2005.0000
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
75.175,72
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 701
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
3220
110
027
EMENDA ESTADUAL DE BANCADA
290
15.451.2102.2005.0000
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
4.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
110
SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS
307
15.451.2102.2005.3001
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
73.600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 750
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0000
110
008
CIDE
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
223
14.423.2108.2019.3002
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.016,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
109
SEC.MUNICIPAL DO INDIO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
231
04.122.2101.2004.3006
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
15.200,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
113
SEC.MUNICIPAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
234
04.121.2101.2004.0000
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
50.266,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
115
SEC.MUNIAL PLANEJ/ ADM. E FINANÇAS
237
04.123.2101.2004.0000
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 500
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000
100
115
SEC.MUNIAL PLANEJ/ ADM. E FINANÇAS
Anulação: 880.802,78
Excesso
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
16
04.122.2101.2003.0000
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
36.300,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
101
GABINETE DO PREFEITO
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
192
20.608.2103.2007.0000
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
483.315,64
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
111
SEC.MUNICIPAL AGRICULTURA
193
20.608.2103.2007.0000
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
104.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
111
SEC.MUNICIPAL AGRICULTURA
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
195
15.451.2102.2005.0000
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
340.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
110
SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
233
04.121.2101.2004.0000
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
33.800,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
115
SEC.MUNIAL PLANEJ/ ADM. E FINANÇAS
257
04.121.2101.2004.0000
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
300.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
115
SEC.MUNIAL PLANEJ/ ADM. E FINANÇAS
Excesso: 1.297.415,64
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Excesso: 1.297.415,64
Anulação:
Anulação ( - ): -880.802,78
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 44, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 849.112,50 distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
93
12.122.2106.2014.3050
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
394.112,50
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 550
550
Transferência do Salário-Educação
0000
210
201
PROGRAMA - QSE
97
12.122.2106.2014.3050
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
32.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 550
550
Transferência do Salário-Educação
0000
210
201
PROGRAMA - QSE
358
12.365.2106.2015.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
423.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200
201
EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
Anulação: 849.112,50
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
96
12.122.2106.2014.3050
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-52.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 550 0000
550
Transferência do Salário-Educação
210
201
PROGRAMA - QSE
106
12.365.2106.2014.3050
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-161.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 550 0000
550
Transferência do Salário-Educação
210
205
APLICAÇÃO FINANCEIRA QSE
112
12.365.2106.2015.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-213.112,50
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200
201
EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
114
12.365.2106.2015.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-423.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200
201
EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
Anulação ( - ): -849.112,50
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.650.000,00 distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
37
10.301.2107.2017.5001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
450.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300
307
AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
Anulação: 450.000,00
Superávit Financeiro
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
356
10.301.2107.2017.7001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
1.200.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 2 632 3210
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310
390
E.P 046/2025
Superávit Financeiro: 1.200.000,00
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
Superávit Financeiro: 1.200.000,00
Anulação:
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
55
10.301.2107.2018.0000
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-450.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 601 3110
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
310
307
ESTRUTURAÇÃO DA REDE PRIMARIA
Anulação ( - ): -450.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 46, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.011.342,44 distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
84
10.303.2107.2023.3005
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
194.162,22
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
310
301
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
295
10.301.2107.2023.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
3.243,42
3.3.90.19.00
AUXÍLIO FARDAMENTO
F.R.: 1 604 0000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
310
303
AGENTE DE COMUNITARIO ACS
304
10.302.2107.2023.3003
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
11.351,97
3.3.90.19.00
AUXÍLIO FARDAMENTO
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
310
319
SAMU 192 UNIÃO
305
10.301.2107.2017.0000
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
42.164,46
3.3.90.19.00
AUXÍLIO FARDAMENTO
F.R.: 1 500 1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300
301
SAÚDE - DESPESA ASP 15%
344
10.301.2107.2017.7001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
31.435,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 600 3110
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
310
380
Portaria 10492/2026
355
10.301.2107.2017.7001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
500.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 632 3210
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310
391
E.P 140/2025
357
10.301.2107.2017.7001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
162.106,05
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 632 3210
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310
392
E.P 032/2025
360
10.305.2107.2023.3002
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
19.460,52
3.3.90.19.00
AUXÍLIO FARDAMENTO
F.R.: 1 604 0000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
310
316
AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS ACE
361
10.304.2107.2023.3002
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
48.651,30
3.3.90.19.00
AUXÍLIO FARDAMENTO
F.R.: 1 604 0000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
310
316
AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS ACE
Anulação: 1.012.574,94
Excesso
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
90
10.305.2107.2023.3002
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
29.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
310
314
VIGILANCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS
269
10.301.2107.2017.7001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
124.767,50
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 600 3110
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
310
324
incr. portaria 8412
344
10.301.2107.2017.7001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
845.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 600 3110
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
310
380
Portaria 10492/2026
Excesso: 998.767,50
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Excesso: 998.767,50
Anulação:
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30
10.301.2107.2017.0000
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-250.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300
301
SAÚDE - DESPESA ASP 15%
34
10.301.2107.2017.0000
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-250.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300
301
SAUDE - DESPESA ASP 15%
35
10.301.2107.2017.0000
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-162.106,05
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300
301
SAUDE - DESPESA ASP 15%
42
10.301.2107.2017.7001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-31.435,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 600 3110
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
310
309
INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO
87
10.304.2107.2023.3002
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
310
315
INCENTIVO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
88
10.305.2107.2023.3002
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-124.871,67
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 604 0000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
310
316
AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS ACE
90
10.305.2107.2023.3002
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-94.162,22
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
310
314
VIGILANCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS
Anulação ( - ): -1.012.574,94
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 47, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 22.566,55 distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
173
08.244.2108.2019.3001
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.365,89
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 660 0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410
405
PSB-PISO BASICO FIXO-CRAS
Anulação: 7.365,89
Excesso
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
173
08.244.2108.2019.3001
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.200,66
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 660 0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410
405
PSB-PISO BASICO FIXO-CRAS
Excesso: 15.200,66
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Excesso: 15.200,66
Anulação:
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
167
08.244.2108.2019.0000
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-7.365,89
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400
401
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anulação ( - ): -7.365,89
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.442.429,94 distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
126
12.365.2106.2016.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
520.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 543
543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0000
240
005
COMPLEMENTAÇÃO VAAR
260
12.361.2106.2016.1001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
142.528,99
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 540 1070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230
000
FUNDEB 70%
261
12.361.2106.2016.1001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
337.847,66
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 540 1070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230
000
FUNDEB 70%
Anulação: 1.000.376,65
Excesso
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
320
12.365.2106.2016.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
150.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 540 0000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240
002
FUNDEB 30% FUNDAMENTAL
330
12.365.2106.2016.3003
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
292.053,29
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 546 0000
546
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
210
207
ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL
Excesso: 442.053,29
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Excesso: 442.053,29
Anulação:
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
125
12.365.2106.2016.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 540 0000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240
000
FUNDEB 30%
134
12.365.2106.2016.1001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-227.793,84
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 540 1070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
260
000
FUNDEB - Remuneração de aplicações finan
135
12.365.2106.2016.1001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-110.053,82
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 542 1070
542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
230
010
VAAT
137
12.365.2106.2016.3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-160.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 543 0000
543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
240
005
COMPLEMENTAÇÃO VAAR
138
12.365.2106.2016.3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-200.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 543 0000
543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
240
005
COMPLEMENTAÇÃO VAAR
259
12.361.2106.2016.1001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-202.528,99
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 540 1070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230
000
FUNDEB 70%
Anulação ( - ): -1.000.376,65
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 49, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 700,00 distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
152
18.541.2103.2008.0000
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
700,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100
002
MEIO AMBIETE RP
Anulação: 700,00
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
150
18.541.2103.2008.0000
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
-700,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
120
000
GERAL - Remunerações de aplicações finan
Anulação ( - ): -700,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.