GABINETE · 11 de agosto de 2026
LEI MUNICIPAL Nº. 468, DE 10 AGOSTO DE 2026
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº. 468, DE 10 AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRADO DE CORRIDA DA SERRA GRANDE 2 COMO “PRADO DE CORRIDA FRANCISCO PATROCÍNIO ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominado “PRADO DE CORRIDA FRANCISCO PATROCÍNIO ALVES”, o prado de corridas localizado na Comunidade Serra Grande 2, neste município.
Art. 2º - A denominação de que trata esta Lei tem por objetivo homenagear Francisco Patrocínio Alves, cidadão que prestou relevantes serviços à comunidade da Serra Grande 2, especialmente na organização e fortalecimento das corridas de cavalo, atividade tradicional e cultural do município.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal poderá providenciar a confecção e a fixação de placa indicativa com a nova denominação no local referido no art. 1º.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 10 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal