SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 4 de setembro de 2026
NSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 119, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Institui a Comissão Municipal para a elaboração da Política Municipal de Alfabetização do Município de Cantá.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação municipal vigente, e
CONSIDERANDO as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização do grupo de trabalho encarregado de construir a Política Municipal de Alfabetização, com vistas ao cumprimento dos critérios e ao registro de evidências do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização;
RESOLVE:
Art. 1º Criar e instituir a Comissão Municipal para a elaboração da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Cantá.
Art. 2º Designar para compor a referida Comissão os seguintes membros:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED):
Presidente / Articuladora Municipal do CNCA: Ângela Galdino dos Santos, CPF nº ***.***.***-**;
Equipe Pedagógica / Departamento de Ensino: Simone dos Santos, CPF nº ***.***.***-**;
Coordenador da Educação Especial: Waldemar Isidório da Silva Neto, CPF nº ***.***.***-**; e
Professora: Shirlene Consolata de Souza Campos, CPF nº ***.***.***-**.
II – Representantes dos Gestores Escolares:
Titular: Jesyca Renata de Morais Brito Terminelis, CPF nº ***.***.***-**; e
Suplente: Rita Vieira de Oliveira, CPF nº ***.***.***-**.
III – Representantes dos Coordenadores Pedagógicos:
Titular: Dirlande Alves da Silva Costa, CPF nº ***.***.***-**; e
Suplente: Bruna Nayara Costa Vasconcelos, CPF nº ***.***.***-**.
IV – Representantes dos Professores Alfabetizadores:
Titular: Jessica Jussara Rodrigues Correa Ramos, CPF nº ***.***.***-**; e
Suplente: Soraia Vieira da Silva Lima, CPF nº ***.***.***-**.
V – Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):
Titular: Ana Lucia Oliveira Barbosa, CPF nº ***.***.***-**; e
Suplente: Idália Maria da Silva Pimenta, CPF nº ***.***.***-**.
Art. 3º A Comissão terá como atribuição a definição do cronograma de reuniões, a coordenação do processo democrático de construção da proposta e a produção documental necessária para a formalização da política local.
Art. 4º O exercício das funções dos membros desta Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cantá, 2 de setembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação