GABINETE · 26 de novembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA SÃO RAIMUNDO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI.
Art. 1º- Fica por este ato denominada de MANOEL MARTINS DA SILVA, a Quadra Poliesportiva localizada na Vila São Raimundo no Município de Cantá.
Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a colocação de placa indicativa no local.
Art. 3º- Ficam revogadas todas as disposições contrárias que versam sobre o assunto.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 24 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2535, em 26 de novembro de 2025. Código identificador 38E86EF0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.