SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 14 de setembro de 2026
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
PORTARIA Nº 122, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa servidor para acompanhamento do contrato 008/2024 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.
RESOLVE:
Art. 1º Em substituição ao fiscal FABIO DA SILVA NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 31938-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor ANA BEATRIZ DE SOUZA ALMEIDA, matricula 32619-1, para fiscalização do Contrato n.º 008/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 031/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cantá/RR
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 11 de setembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025