SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 14 de setembro de 2026
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa servidor para acompanhamento do contrato 009/2023 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.
RESOLVE:
Art. 1º Em substituição ao fiscal FABIO DA SILVA NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 31938-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor ANA CRISTINA DA SILVA,, matricula 32530-5, para fiscalização do Contrato n.º 009/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 037/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação multimidia – SCM contemplando o trafego de dados, voz e vídeo, com link dedicado, sendo com download e upload na mesma velocidade, incluso o fornecimento de equipamentos e serviços necessários à implantação dos acessos.
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 11 de setembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025