Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE · 23 de outubro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER

GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER

ANEXO IX

DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)

Eu, _______________, CPF nº_____________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital 001/2026 que sou pessoa com deficiência.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2761, em 23 de outubro de 2026. Código identificador 309E6A9B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.