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Congresso

GABINETE · 16 de novembro de 2026

DECRETO Nº. 292, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

GABINETE - DECRETO Nº. 292, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - EXONERA, o senhor DENILSON MACEDO DA COSTA, CPF: 03X.XXX.XXX-20, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á de 04 novembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 13 de novembro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2776, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 2E6FF9E4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.