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Congresso

GABINETE · 10 de setembro de 2026

DECRETO Nº 247, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

GABINETE

DECRETO Nº 247, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - EXONERA, a pedido, a senhora LILIANE BARBOSA DE PAULA, CPF 69X.XXX.XXX-15, Matricula nº. 32499-3, do Cargo em Comissão de Gestora Escolar, da Escola Municipal Cristo Redentor, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2732, em 10 de setembro de 2026. Código identificador 2B19F5F6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.