GABINETE · 2 de janeiro de 2023
ERRATA DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 386/2022
GABINETE
ERRATA DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 386/2022
NA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, VEÍCULADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE RORAIMA – AMR, NO DIA 30/12/2022, NA EDIÇÃO Nº 1802, PAG.19-34.
ONDE SE LÊ:
ANEXO I
QUADRO 4 – TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR I E II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO PARA ENQUADRAMENTO NO
CARGO DE PROFESOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
QUADRO 5 – TERMO DE OPÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PARA
CARGO DE PROFESOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
LEIA-SE:
ANEXO I
QUADRO 4 – TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR I E II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO PARA ENQUADRAMENTO NO
CARGO DE PROFESOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CARGOS
NÍVEL
CLASSE
PADRÃO DE VENCIMENTO
CLASSE
CARGO
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
PEDAGOGO
PROF. EDUC. FÍSICA
PROFESSOR II
NÍVEL – 1
PROFESSOR I
NÍVEL ESPECIAL
N5
J
10
D
PEB
PROFESSOR
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
I
9
H
8
G
7
F
6
E
5
D
4
C
3
B
2
A
1
N4
J
10
C
I
9
H
8
G
7
F
6
E
5
D
4
C
3
B
2
A
1
N3
J
10
B
I
9
H
8
G
7
F
6
E
5
D
4
C
3
B
2
A
1
N2
J
10
A
I
9
H
8
G
7
F
6
E
5
D
4
C
3
B
2
A
1
QUADRO 5 – TERMO DE OPÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PARA
CARGO DE PROFESOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Nome:
CPF:
Matrícula:
Cargo:
Lotação:
Venho, nos termos da Lei nº , de de de , optar por integrar o Plano de Cargos, de Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Município do Cantá, na categoria funcional da Carreira do Magistério da Educação Básica, no cargo de professor da Educação Básica.
Cantá (RR), em ____ de _________________ de ______
_____________________________________________
Assinatura do servidor optante
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recebido em: ____/____/______
_____________________________________________
Assinatura e carimbro do servidor do órgão
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
QUADRO 4 – TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E
ASSISTENTE DE ALUNOS PARA ENQUADRAMENTO NOS CARGOS
DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E NÍVEL MÉDIO GERAL
QUADRO 5 – TERMO DE OPÇÃO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E NÍVEL MÉDIO GERAL
LEIA-SE:
QUADRO 4 – TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E
ASSISTENTE DE ALUNOS PARA ENQUADRAMENTO NOS CARGOS
DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E NÍVEL MÉDIO GERAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CARGOS
CÓDIGO
REFERÊNCIA
PADRÃO
OCUPAÇÃO
CARGO
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
SECRETÁRIO DE ESCOLA
NM.2
10
12
TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR
NMT
NÍVEL
MÉDIO
TÉCNICO
11
10
9
9
8
8
7
7
6
6
5
5
4
4
3
3
2
2
1
1
ASSISTENTE DE ALUNO
NM.1
10
12
TÉCNICO EMALIMENTAÇÃO ESCOLAR
TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS
TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR
11
10
9
9
8
8
7
7
6
6
5
5
4
4
3
3
2
2
1
1
10
12
ASSISTENTE DE ALUNO
NMG
NÍVEL
MÉDIO
GERAL
11
10
9
9
8
8
7
7
6
6
5
5
4
4
3
3
2
2
1
1
QUADRO 5 – TERMO DE OPÇÃO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E NÍVEL MÉDIO GERAL
CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGO NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Nome:
CPF:
Matrícula:
Cargo:
Lotação:
Venho, nos termos da Lei nº , de de de , optar por integrar o Plano de Cargos, de Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Município do Cantá, na categoria funcional da Carreira de Técnico-Administrativo da Educação Básica, no cargo de Nível Médio Técnico, correspondente a ocupação.
( ) 1. TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
( ) 2. TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
( ) 3. TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS
( ) 4. TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR
Cantá (RR), em ____ de _________________ de ______
_____________________________________________
Assinatura do servidor optante
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recebido em: ____/____/______
_____________________________________________
Assinatura e carimbro do servidor do órgão
ONDE SE LÊ:
ANEXO III
QUADRO 1 – VAGAS EXTINTAS DOS CARGOS EM EXTINÇÃO DE PROFESSOR I E II,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO
QUADRO 2 – TABELA DE CORREÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA COM NOVA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA CARGOS EM EXTINÇÃO DE PROFESSOR I E II,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO
QUADRO 5 – VAGAS EXTINTAS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MERENDEIRA. AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, AGENTE DE PORTARIA E MOTORISTA
QUADRO 6 – TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA COM NOVA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA CARGOS EM EXTINÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIUS, MERENDEIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, AGENTE DE PORTARIA E MOTORISTA
LEIA-SE:
ANEXO III
QUADRO 1 – VAGAS EXTINTAS DOS CARGOS EM EXTINÇÃO DE PROFESSOR I E II,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO
CARGOS
EM EXTINÇÃO
NÍVEL
CLASSES
VAGAS EXTINTAS
PEDAGOGO
N5
A
A
A
A
B
B
B
B
C
C
C
C
D
D
D
D
E
E
E
E
F
F
F
F
G
G
G
G
H
H
H
H
I
I
I
I
J
J
J
J
9
N4
N3
N2
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
FÍSICA
N5
A
A
A
A
B
B
B
B
C
C
C
C
D
D
D
D
E
E
E
E
F
F
F
F
G
G
G
G
H
H
H
H
I
I
I
I
J
J
J
J
4
N4
N3
N2
PROFESSOR II
NÍVEL – 1
N5
A
A
A
A
B
B
B
B
C
C
C
C
D
D
D
D
E
E
E
E
F
F
F
F
G
G
G
G
H
H
H
H
I
I
I
I
J
J
J
J
40
N4
N3
N2
PROFESSOR I NÍVEL
ESPECIAL
N5
A
A
A
A
A
B
B
B
B
B
C
C
C
C
C
D
D
D
D
D
E
E
E
E
E
F
F
F
F
F
G
G
G
G
G
H
H
H
H
H
I
I
I
I
I
J
J
J
J
J
345
N4
N3
N2
N1
QUADRO 2 – TABELA DE CORREÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA COM NOVA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA CARGOS EM EXTINÇÃO DE PROFESSOR I E II,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO
CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR
CLASSIFICAÇÃO NOVA
CARGOS
NÍVEL
CLASSE
PADRÃO
CLASSE
CARGOS EM EXTINÇÃO
TEMPO DE SERVIÇO
PEDAGOGO
PROFESSOR DE EDUC. FÍSICA
PROFESSOR II
NÍVEL – 1
PROFESSOR I
NÍVEL ESPECIAL
N5
J
10
D
PEDAGOGO
PROFESSOR DE
EDUC. FÍSICA
PROFESSOR II
NÍVEL – 1
PROFESSOR I
NÍVEL ESPECIAL
acima de 28 anos
de 25 a 27 anos
de 22 a 24 anos
de 19 a 21 anos
de 16 a 18 anos
de 13 a 15 anos
de 10 a 12 anos
de 7 a 9 anos
de 4 a 6 anos
até 3 anos
I
9
H
8
G
7
F
6
E
5
D
4
C
3
B
2
A
1
N4
J
10
C
acima de 28 anos
de 25 a 27 anos
de 22 a 24 anos
de 19 a 21 anos
de 16 a 18 anos
de 13 a 15 anos
de 10 a 12 anos
de 7 a 9 anos
de 4 a 6 anos
até 3 anos
I
9
H
8
G
7
F
6
E
5
D
4
C
3
B
2
A
1
N3
J
10
B
acima de 28 anos
de 25 a 27 anos
de 22 a 24 anos
de 19 a 21 anos
de 16 a 18 anos
de 13 a 15 anos
de 10 a 12 anos
de 7 a 9 anos
de 4 a 6 anos
até 3 anos
I
9
H
8
G
7
F
6
E
5
D
4
C
3
B
2
A
1
N2
J
10
A2
acima de 28 anos
de 25 a 27 anos
de 22 a 24 anos
de 19 a 21 anos
de 16 a 18 anos
de 13 a 15 anos
de 10 a 12 anos
de 7 a 9 anos
de 4 a 6 anos
até 3 anos
I
9
H
8
G
7
F
6
E
5
D
4
C
3
B
2
A
1
N1
J
10
A1
acima de 28 anos
de 25 a 27 anos
de 22 a 24 anos
de 19 a 21 anos
de 16 a 18 anos
de 13 a 15 anos
de 10 a 12 anos
de 7 a 9 anos
de 4 a 6 anos
até 3 anos
I
9
H
8
G
7
F
6
E
5
D
4
C
3
B
2
A
1
QUADRO 5 – VAGAS EXTINTAS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MERENDEIRA. AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, AGENTE DE PORTARIA E MOTORISTA
CARGOS
CÓDIGO
REFERÊNCIA
VAGAS EXTINTAS
SECRETÁRIO DE ESCOLA
NM.02
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
50
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUX.01
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
150
MERENDEIRA
AUX.02
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
50
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
10
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
10
AGENTE DE PROTARIA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
5
MOTORISTA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2
QUADRO 6 – TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA COM NOVA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA CARGOS EM EXTINÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIUS, MERENDEIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, AGENTE DE PORTARIA E MOTORISTA
CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR
CLASSIFICAÇÃO NOVA
CARGOS
CÓDIGO
REFERÊNCIA
PADRÃO
CÓDIGO
CARGO
TEMPO DE SERVIÇO
SECRETÁRIO DE ESCOLA
NM.02
10
12
NM.02
SECRETÁRIO DE ESCOLA
acima de 34 anos
de 31 a 33 anos
de 28 a 30 anos
de 25 a 27 anos
de 22 a 24 anos
de 19 a 21 anos
de 16 a 18 anos
de 13 a 15 anos
de 10 a 12 anos
de 7 a 9 anos
de 4 a 6 anos
até anos
11
10
9
9
8
8
7
7
6
6
5
5
4
4
3
3
2
2
1
1
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
MERENDEIRA
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR OPERACIONAL
SERVIÇOS DIVERSOS
AGENTE DE PORTARIA
MOTORISTA
AUX.01
AUX.02
10
12
AUX.01
AUX.02
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
MERENDEIRA
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR OPERACIONAL
SERVIÇOS DIVERSOS
AGENTE DE PORTARIA
MOTORISTA
acima de 34 anos
de 31 a 33 anos
de 28 a 30 anos
de 25 a 27 anos
de 22 a 24 anos
de 19 a 21 anos
de 16 a 18 anos
de 13 a 15 anos
de 10 a 12 anos
de 7 a 9 anos
de 4 a 6 anos
até anos
11
10
9
9
8
8
7
7
6
6
5
5
4
4
3
3
2
2
1
1
Gabinete do Prefeito, em 30 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal