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Congresso

GABINETE · 8 de outubro de 2026

DECRETO Nº. 268, DE 07 DE OTUBRO DE 2026

GABINETE

DECRETO Nº. 268, DE 07 DE OTUBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTA, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - NOMEIA, a senhora ARIANE MAFRA ALVES, CPF 07X.XXX.XXX-90, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Orientação Pedagógica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 07 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2751, em 8 de outubro de 2026. Código identificador 1EB96975: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.