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Congresso

GABINETE · 20 de agosto de 2026

DECRETO Nº. 231, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE

DECRETO Nº. 231, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - EXONERA, a servidora FRANCINEIDE DE FREITAS SILVA, Matricula nº. 242-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 17 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 19 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2718, em 20 de agosto de 2026. Código identificador 002CD67E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.