SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 9 de outubro de 2026
XTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2024. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2024. PROCESSO N° 144/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
XTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2024. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2024. PROCESSO N° 144/2024.
EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2024.
ORIGEM: Pregão Presencial N° 035/2024.
Processo N° 144/2024.
Contrato N° 075/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 11.144.221/0001-50
RESPONSAVEL: Valdimiro Ribeiro Da Silva
OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com instalação e fornecimento de peças e equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do prazo contratual que se encerra no dia 11 de setembro de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 11 de setembro de 2027, com base no Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 208.460,00 (duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Exercício: 2026.
Programa de Trabalho:
12.361.2106.2014.3050 - Q.S.E;
12.365.2106.2015.0000 - MDE 25%;
12.365.2106.2016.0000 – FUNDEB 30%;
12.365.2106.2016.0004 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT;
12.365.2106.2016.3001 – FUNDEB – Complementação da União – VAAR,
12.365.2106.2016.3002 – ETI – Escola em Tempo Integral.
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: Recursos do Q.S.E., M.D.E. 25%, FUNDEB 30%, VAAT, VAAR, ETI.
Tipo de empenho: Estimativo
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.