SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PROCESSO 143/2025 - SMED, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 - SELCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PROCESSO 143/2025 - SMED, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 - SELCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao PROCESSO 143/2025 - SMED, Dispensa de Licitação N° 001/2026 - SELCO, e Contrato nº 004/2026 que fora celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bonfim ea Empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.259.200/0001-39, com base no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada para serviços de ampliação da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Contrato nº004/2026 - Fica alterada a Cláusula – Da Dotação Orçamentária que passa a INCLUIR a seguinte classificação orçamentária: Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Projeto/Atividade: 12.365.2106.2016.0004 – VAAT, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB – Complementação da União – VAAT, Tipo de Empenho: global. O valor total contratual poderá ser remanejado nas dotações orçamentárias existentes, conforme saldo no orçamento. Permanecem inalteradas as demais classificações orçamentárias aqui não citadas, bem como as cláusulas e condições avençadas no Contrato assinado em 03 de junho de 2026. Termo assinado em 29 de outubro de 2026.
ROMUALDO FEITOSA SILVA
Prefeito Municipal de Bonfim