GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$345.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
345.500,00
02 03 01 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%
31
12.361.1003.3009.0000
Gestão dos Recursos do FUNDEB
175.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 540 0000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 006
DEMAIS DESPESAS 30%
252
12.361.1003.3009.0000
Gestão dos Recursos do FUNDEB
120.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 540 0000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 006
DEMAIS DESPESAS 30%
254
12.361.1003.2119.0000
Gestão dos Recursos do FUNDEB
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 540 0000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 003
TRANSPORTE ESCOLAR 30%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 01 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%
27
12.361.1003.2118.0000
Gestão dos Recursos do FUNDEB
-120.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 540 0000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
240 001
CAPACITAÇÃO DE SERV. 30%
28
12.361.1003.2119.0000
Gestão dos Recursos do FUNDEB
-50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 0000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
240 003
TRANSPORTE ESCOLAR 30%
29
12.361.1003.3009.0000
Gestão dos Recursos do FUNDEB
-175.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 540 0000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
240 006
DEMAIS DESPESAS 30%
Anulação ( - )
DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458
-345.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito