SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 22 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENO PROCESSO N° 100/2024–SEMSA. CONCORRENCIA N° 008/2024-SELCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENO PROCESSO N° 100/2024–SEMSA. CONCORRENCIA N° 008/2024-SELCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENO
PROCESSO N° 100/2024–SEMSA.
CONCORRENCIA N° 008/2024-SELCO.
CONTRATO N° 046/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA.
CNPJ: 24.109.406/0001-75
OBJETO: Reajuste de preços do valor contratual mediante aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção – INCC, referente ao período de Dezembro/2023 a Maio/2026), aplicado sobre o valor original contratual referente a obra de Construção da sede da Rede de Frios e Imunobiológicos na sede do município.
VALOR DO REAJUSTE: R$ 146.989,23 (Cento e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos)
VALOR TOTAL APÓS REAJUSTE: R$ 1.049.836,21 (hum milhão quarenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso I, combinado com o Art. 25, § 7º, e Art. 135 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), e cláusulas de reajustamento do contrato originário.
Data da assinatura: Em 15 de julho de 2026.