GABINETE DO PREFEITO · 11 de junho de 2026
PORTARIA Nº 024 - CONCEDER À(O) SERVIDOR(A) JUNILDO FARIAS PEREIRA, A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024 - CONCEDER À(O) SERVIDOR(A) JUNILDO FARIAS PEREIRA, A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
PORTARIA Nº 024/2026.
BONFIM – RR, 02 de junho de 2026.
O Prefeito Municipal de Bonfim, Estado de Roraima, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 59-XII, da Lei Orgânica do Município de Bonfim.
RESOLVE
Art. 1 º - Conceder à(o) Servidor(a) JUNILDO FARIAS PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº ***.965.822.-**, lotado(a) no cargo de ASSISTENTE DE ALUNO na Secretaria Municipal de Educação, a licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, no período de 02/06/2026 até 02/06/2027, nos termos do Artigo 2º, da Lei nº 138, de 30 de abril de 2012, que incluiu a redação da Seção VI, do Capitulo IV, da Lei Municipal nº 50/2003.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 02/06/2026.
GABINETE DO PREFEITO DE BONFIM-RR, 02 de junho de 2026.
Registre-se.
Publique-se.
ROMUALDO FEITOSA SILVA
Prefeito Municipal de Bonfim