GABINETE DO PREFEITO · 15 de junho de 2026
DECRETO Nº 2 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$641.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 641.500,00
Anulação
01 01 00 PODER LEGISLATIVO
7 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 614.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 006 DUODÉCIMO CÂMARA
292 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 27.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 006 DUODÉCIMO CÂMARA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 01 00 PODER LEGISLATIVO
1 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -437.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 006 DUODÉCIMO CÂMARA
5 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -102.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 006 DUODÉCIMO CÂMARA
8 01.031.1101.2002.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -102.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 006 DUODÉCIMO CÂMARA
Anulação ( - ) -641.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO
04.056.214/0001-30 Exercício: 2026
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$12.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 12.400,00
Anulação
02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
293 08.245.2108.2023.3006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 401 FORTALECIMENTO VINCULOS CREAS
294 08.245.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 415 PISO BASICO FIXO CRAS
295 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.300,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 401 SECRETARIA MUNICIPAL
297 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA
298 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 001 SECRETARIA MUNICIPAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
201 08.122.2108.2019.3006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 404 MANUT. CONSELHO TUTELAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO
04.056.214/0001-30 Exercício: 2026
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476
02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
242 08.245.2108.2023.3007 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -11.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
420 001 REMUN APLIC. FINANCEIRA SOCIAL
Anulação ( - ) -12.400,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO
04.056.214/0001-30 Exercício: 2026
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$969.447,80 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 969.447,80
Anulação
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
78 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 30.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%
79 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 354.447,80
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%
84 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 165.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6590000
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
320 301 SUS - Remuneração de aplicações financ
139 10.304.2107.2022.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 110.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 317 FNS - VIGILANCIA SANITARIA
142 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 110.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 318 VIGILANCIA EM SAUDE
279 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 6040000
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
310 315 AGENTE DE ENDEMIAS- ACE
280 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 6040000
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
310 303 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PACS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO
04.056.214/0001-30 Exercício: 2026
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
73 10.122.2107.2017.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 303 MANUT. CONSELHO FNS
86 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -769.447,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%
111 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6050000
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
310 311 PISO DE ENFERMAGEM
Anulação ( - ) -969.447,80
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO
04.056.214/0001-30 Exercício: 2026
DECRETO Nº 8 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$35.510,23 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 35.510,23
Anulação
02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
285 12.122.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5001001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%
296 12.122.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 4.510,23
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 5001001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
170 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -35.510,23
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%
Anulação ( - ) -35.510,23
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO
04.056.214/0001-30 Exercício: 2026
DECRETO Nº 9 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$1.752.556,70 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.752.556,70
Anulação
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
185 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.210.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 000 FUNDEB 30%
267 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 000 FUNDEB 30%
277 12.361.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 115.101,06
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 5401070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 003 FUNDEB 70% INFANTIL
299 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 125.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 000 FUNDEB 30%
302 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 102.455,64
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 000 FUNDEB 30%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
184 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -1.535.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 000 FUNDEB 30%
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO
04.056.214/0001-30 Exercício: 2026
DECRETO Nº 9 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
192 12.365.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -217.556,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 004 FUNDEB 70% APOIO FUNDAMENTAL
Anulação ( - ) -1.752.556,70
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO
04.056.214/0001-30 Exercício: 2026
DECRETO Nº 10 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$1.409.032,91 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.409.032,91
Anulação
02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
303 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 7063110
706 Transferência Especial da União
110 019 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
300 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 63.532,91
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 000 GERAL
02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
255 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 98.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 119 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
256 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 37.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 119 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
301 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 119 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISAGISMO E LIMPEZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO
04.056.214/0001-30 Exercício: 2026
DECRETO Nº 10 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISAGISMO E LIMPEZ
55 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -1.200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110
706 Transferência Especial da União
110 000 GERAL - Convênios/entidades/fundos
90 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
263 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA -209.032,91
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 126 RESERVA DE CONTINGENCIA
Anulação ( - ) -1.409.032,91
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.