GABINETE DO PREFEITO · 21 de outubro de 2026
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.714.135,29 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.714.135,29
Anulação
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
76 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 183.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%
79 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 263.118,54
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%
84 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 504.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6590000
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
320 301 SUS - Remuneração de aplicações financ
89 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%
97 10.301.2107.2017.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 315.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 7103210
710 Transferência Especial dos Estados
310 313 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADO
107 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 245.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 307 ATENCAO A SAUDE BUCAL
122 10.301.2107.2022.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 417.865,32
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6003110
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 309 INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO