GABINETE DO PREFEITO · 27 de julho de 2021
LEI N 354/2021 - LDO PARA 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI N 354/2021 - LDO PARA 2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022
LEI MUNICIPAL Nº 354/2021 – LDO-2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
O SENHOR JONER CHAGAS, Prefeito do Município de Bonfim usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, consubstanciada no artigo 69º da Lei Organica do Municipio faço saber que a Câmara Municipal aprovou em 06 de julho de 2021 e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal de 2022, compreendendo:
I As orientações gerais de elaboração e execução;
II - As metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
III - As diretrizes, orientações e critérios para a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social;
IV - As Despesas de Capital para o exercício financeiro de 2022;
V - O Equilíbrio entre receitas e despesas;
VI - O Critério e forma de limitação de empenho a ser efetivada;
VII - As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
VIII - As disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal e medidas para incremento da receita;
IX - Estrutura e organização dos orçamentos;
X - As disposições do regime da gestão fiscal responsável;
XI - As disposições relativas aos fundos municipais; XII - As disposições finais e transitórias.
Parágrafo único – Integram a presente Lei os anexos de metas, de riscos fiscais e o de prioridades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I Das Diretrizes Gerais
Art. 2º A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, observado os seguintes objetivos:
I - Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II - Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série;
III - Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV - Reestruturar os serviços administrativos;
V - Buscar maior eficiência arrecadatória;
VI - Prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII - Melhorar a infraestrutura urbana e Rural;
VIII - Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária Anual será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as correspondentes normas da Constituição, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
I - O Orçamento fiscal;
II - Orçamento da seguridade social.
§ 2º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.
§ 3º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 4º. Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo franquear acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas.
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º - A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 obedecerá às seguintes disposições:
I Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de Atividades, Projetos e Operações Especiais, nestas categorias especificados valores e metas físicas;
II Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as ações (Atividades) de governo apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;
III A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;
IV A estimativa da receita considerará a arrecadação dos três últimos exercícios, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa inflacionária para o biênio 2021/2022;
V As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2021;
VI Novos projetos contarão com dotação apenas se orçamentariamente supridos os que ora se encontram em andamento, e desde que atendidos os gastos de conservação do patrimônio público;
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º - As unidades orçamentárias da Administração direta e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Educação e demais da Administração direta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2021, para serem inserida no Projeto da LOA para 2022.
Art. 6º - A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 30 de julho de 2021, para serem inseridas no projeto da loa para 2022.
Art. 7º - Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8.069, de 1990, serão destinados não menos que 5% da receita corrente líquida para as despesas de proteção à criança e ao adolescente.
Art. 8º - A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 2,5% da receita corrente líquida, conforme o apresentado no Anexo de Riscos Fiscais, que acompanha a presente Lei.
Art. 9º - Além da reserva prevista no artigo 8º, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), sob o limite de 1,2% da receita corrente líquida, conterá reserva de contingência sob a qual os vereadores realizarão as emendas impositivas de que trata o § 9º, art. 166, da Constituição.
Art. 10 - Até o limite de 25% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.
Parágrafo único- Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial e, na órbita da classificação econômica da despesa, os grupos corrente e de capital.
Art. 11 - Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 25% para abertura de créditos adicionais suplementares.
§ 1º - Do percentual facultado no caput, 60% (sessenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.
§ 2º - Do percentual facultado no caput, 40% (quarenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2020, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.
Art. 12 A contratação de Operação de Créditos dependerá de lei específica em que serão prescritas na lei valor de financiamento, a taxa de juro e sua prioridade, o período de carência, a quantidade de parcelas mensais de amortização, a instituição financeira concedente e se haverá pagamento de juros no período de carência.
Art.13 - Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo as entidades pretendentes se submeterem ao que segue:
I Atendimento direto e gratuito ao público;
II Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;
III Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
IV Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso municipal repassado;
V Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo TCE.
VI Salário dos dirigentes nunca maior do que o do Prefeito.
Parágrafo Único. Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.
Art. 14 - O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.
Art. 15 - As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento e as com obras decorrentes do orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 16 - Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, na Internet, o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:
I Órgão orçamentário;
II Função de governo;
III Grupo de natureza de despesa.
Art. 17 - Em face do isolamento requerido pela crise epidêmica, serão virtuais as audiências públicas determinadas no art. 48, parágrafo único, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo Único – No sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, serão apresentados os projetos que poderiam ser iniciados no exercício de 2022, promovendo-se, em seguida, votação eletrônica de munícipes devidamente identificados.
Art. - 18 Ficam proibidas as seguintes despesas:
I - Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;
II - Novas obras financiadas pela paralisação das antigas;
III - Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor Municipal em atividade;
IV - Obras cujo custo global supere os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, mantido e divulgado, na internet, pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE;
V - Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;
VI - Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;
VI - Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
VII - Pagamento de 13º salário a agentes políticos, a não ser que exista lei própria regulamentando;
VIII - Pagamento de sessões extraordinárias os Vereadores;
IX - Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
X - Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes.
XI - Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros.
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art. 19 - Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.
§ 1º. As receitas serão desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão sob metas mensais.
§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.
Art. 20 - Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§ 1º A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.
§ 2º Excluem-se da limitação as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como, as contrapartidas requeridas em convênios com a União e o Estado.
§ 3º A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.
Art. 21 - Desde que, num período de 12 (doze) meses, a despesa corrente ultrapasse 95% (noventa e cinco por cento) da receita corrente, os Poderes Executivo e Legislativo, enquanto persistir essa proporção orçamentária, poderão proibir:
I- Concessão, a qualquer título, de vantagens salariais, aumento, reajuste ou adequação remuneratória, exceto os derivados de sentença judicial ou de lei municipal anterior;
II- Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;
III - Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas:
a) as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa;
b) as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos;
c) as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição;
V - Realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV;
VI - Criação de despesa obrigatória de caráter continuado;
VII – Reajuste de despesa obrigatória acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
VIII- Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.
Art. 22 - Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 23 - Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
Art. 24 – Os recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) só poderão ser recepcionados e movimentados numa única conta mantida no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, vedada sua transferência para qualquer outra conta bancária.
Art. 25 O Poder Legislativo, por ato da Mesa, estabelecerá até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, seu cronograma de desembolso mensal.
Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e as de capital.
Art. 26 Para isentar os procedimentos requeridos na criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 27 Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
CAPÍTULO III – DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 28 - As metas e as prioridades para 2022 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 29 - O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal;
III Atualização da Planta Genérica de Valores conforme a realidade do mercado imobiliário;
IV Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;
V Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL
Art. 30 - O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, o que alcança:
I - Concessão e absorção de vantagens e revisão ou aumento da remuneração dos servidores;
II - Criação e extinção de cargos públicos;
III- Criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras;
IV - Provimento de cargos e contratações estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
V - Revisão do sistema de pessoal, particularmente o plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria da qualidade do serviço público por meio de políticas de valorização, desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do servidor público.
Parágrafo único. As alterações autorizadas neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.
Art. 31 - Na hipótese de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras somente ocorrerá nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pela Chefia do Poder Executivo.
Art. 32 Em caso de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, os fundos dependentes de transferências da Administração direta deverão reduzir a despesa de pessoal no montante necessário para regularizar situação.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 - Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite do art. 29-A da Constituição.
§ 1º. Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão afastadas.
§ 2º Não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão mensal de 1/12 das dotações consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite constitucional de até 7% da Receita efetivamente arrecadada no exercício anterior.
Art. 34. Ao final do exercício, a Câmara Municipal recolherá na Tesouraria da Prefeitura a parcela não utilizada do duodécimo, bem como, incluído o Imposto de Renda Retido na Fonte na Câmara Municipal.
Art. 35 - Na aprovação das emendas individuais impositivas ao orçamento, a Câmara de Vereadores atenderá ao que segue:
I Compatibilidade com os planos municipais, bem como os projetos enunciados no anexo de metas e prioridades desta Lei;
II O total não ultrapassará 1,2% da receita corrente líquida do exercício de 2020;
III Ao menos metade das emendas estará vinculada ao financiamento das ações e serviços de saúde;
IV No autógrafo de lei orçamentária, a Câmara Municipal demonstrará, em anexo próprio, as emendas individuais impositivas e a respectiva fonte de custeio;
V A Prefeitura, em hipótese alguma, cancelará Restos a Pagar alusivos às emendas individuais impositivas.
Art. 36 - Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do pedido feito à Prefeitura.
Art. 37 - Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Art. 38 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, vigorará até o dia 01/01/2022.
Art. 39. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bonfim – RR 22 de julho de 2021.
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal de Bonfim
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
ITEM
DESCRIÇÃO
1
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
2
GESTÃO DA DIVIDA CONTRATADA
3
GESTÃO DOS RECURSOS DA AERA DE EDUCAÇÃO
4
GESTÃO DOS RECURSOS DA AREA DA SAÚDE
5
GESTÃO DOS RECURSOS DA AREA SOCIAL
6
GESTÃO DOS RECURSOS TRIBUTÁRIOS COM MELHORIA NA ARRECADAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
0100
Gestão das Atividades da Câmara Municipal de Bonfim
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Câmara
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto – Reforma Percentual Ampliação do Prédio da Camara
% Percentual
100
100
0200
Gestão das Atividades do Gabinete Civil
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Controle Interno
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Gabinete do Prefeito
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Realização de Conferências Municipais
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo
% Percentual
100
100
0300
Qualificação da Gestão Administrativa
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Atulaização das Progressões Funcional
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção dos Veículos da Prefeitura
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Administração
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secret. Munic. de Planejamento e Governo
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X
% Percentual
100
100
Índice de Aplicação - Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares
% Percentual
100
100
Índice de Aplicação - Concurso Publico para Contratação de Servidores
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
0400
Qualificação da Gestão Financeira
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convênios
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de PRECATÓRIOS em Geral
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Finanças
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - PRECATORIO 00020/2009 PROCESSO 052-00752/2007
% Percentual
100
100
Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA
% Percentual
100
100
0500
Gestão das Atividades da Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Limpeza Urbana
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Obras
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma de Instalações Públicas
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
0501
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Pavimentação Asfaltica Rural
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas Vicinais na Comunidade Jacamim
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Terraplenagem, recuperação e pavimen. urban. na sede e
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de 06 KM de Estradas Vicinais na Comunidade
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de 18 KM de Estradas Vicinais na Comunidade
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de 62 KM de Estradas Vicinais na Comunidade de
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de 30 KM de Estradas Vicinais na Comunidade
% Percentual
100
100
Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/CBUQ/ Drenagem e
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com
% Percentual
100
100
0502
Gestão do Setor Habitacional
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construções de Unidades Habitacional
% Percentual
100
100
0503
Implemantação do Saneamento Básico
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Aterro Sanitário
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Módulo Sanitários
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Drenagem de Canais e Águas Pluviais
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento Água
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implantação de Saneamento Básico em Comunidades
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
0504
Gestão das Áreas de Urbanismo do Município
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Praças e Logradouros Públicos
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR)
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade Nova
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implant. de Sinalização Turist. no Município de Bonfim
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Esperança
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Francisco
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Moscou
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de um Mercado do Produtor na Comunidade do
% Percentual
100
100
Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e Pium no
% Percentual
100
100
0506
Ampliação da Rede de Iluminação Urbana
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Eletrificação Rural Comunidade do Apum ( PCN)
% Percentual
100
100
Implant. do Sist. de Geração de Energia apoio/Atividades Prod. Comun. V. São
% Percentual
100
100
Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Urb. de B. Tensão no B. São Francisco e
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implant. Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição de
% Percentual
100
100
0508
Modernização das Instalações Municipais
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção e Reforma da Rodoviária
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção do Prédio da Prefeitura
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Const. de Centros de Treinamento, na sede e no interior
% Percentual
100
100
0600
Gestão da Secretaria Municipal do Índio
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Índio
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
0700
Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA)
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA)
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos
% Percentual
100
100
0701
Incentivo a Produção Agropecuária Aquicultura
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Tanques Cavados
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Distribuição de Alevinos e Ração
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Conclusão dos Parques de Exposiçao Sede e São
% Percentual
100
100
0702
Apoio a Produção Agropecuária
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção e Reforma de Mercados
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Estruturação da Patrulha Mecanizada
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Manutenção das Atividades Agrícolas
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícolas
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implantação e Implementação de Assistência Técnica
% Percentual
100
100
0703
Programa de Agricultura Sustentável
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Implantação de Viveiros Horta Comunitária
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Incentivo da Produção e transformação da Mandioca
% Percentual
100
100
0704
Titularidade e Regularidade Fundiária
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
0700
Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
0800
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CREAS
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CRAS
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Conselho de Assistência Social
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Centro de Convivência
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabalho e
% Percentual
100
100
0801
Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Conselho do Direito da Criança e do Adolencente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Fundo Munic. da Criança e do Adolescente
% Percentual
100
100
0802
Gestão ao Enfrentamento do Covid - 19 - FMAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid
% Percentual
100
100
0803
Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa IGD PBF
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Fator de Operação do PBF- IGD - M
% Percentual
100
100
0804
Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - SUAS FMAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada IGD - SUAS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho)
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
0805
Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Idoso
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Implementação do CRAS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Deficiente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante
% Percentual
100
100
Taxa de EficiÊncia - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
% Percentual
100
100
0806
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade FMAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Serv. Especilizado em Abordagem Social
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. de Primeira Infância - Criança Feliz
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CREAS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familha -
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fronteira -
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
0900
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recursos Próprios - FUS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Aquisição de Ambulâncias
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede de Saúde
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Construção da Secretaria de Saúde
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Saúde
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Implementação das UBS do Município
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Contrução de UBS
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção da UBS na Comunidade Jabuti
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Capacitação dos Servidores da Área da Saúde
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de Academias Abertas em
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Reforma e Implementação do prédio da Vigilância em
% Percentual
100
100
0902
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela)
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica -
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
0903
Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Programa Agente de Endemias
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde - PFVS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS
% Percentual
100
100
0904
Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Público Beneficiado - Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERADA
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Vigilância Nutricional
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - PSB
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro Per Capita de Transição
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERADA
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/ACS
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada (PAB FIXO)
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
0905
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Implement. para políticas REDE SEGONHA
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Atenção a Saúde da Popul. para Proced. MAC
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do SUS
% Percentual
100
100
0906
Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Programa de Requalificação de UBS - Reformas
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Equipamentos/Material Permamente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Contrução de UBS
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de USB
% Percentual
100
100
0907
Gestão ao Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
1000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Educacional
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Conselho do FUNDEB
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Ônibus Escolar - PAR FNDE
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Educação
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Modernização da Rede de Ensino
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Caminho da Escola
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Escolas
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Creche na Sede
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Contrução da Escola Municipal na Sede
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Contrução de uma Escola Municipal no Tucano
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção da Escola Municipal na comunidade do Pium
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha do
% Percentual
100
100
Conselho de Alimentação Escolar
% Percentual
100
100
Assossiação de Pais e Mestre
% Percentual
100
100
1001
Implementação da Difusão da Cultura Local
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
População Beneficiada - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais
% Percentual
100
100
População Beneficiada - Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezanato
% Percentual
100
100
1002
Gestão do Desporto e Lazer
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Implementação de Quadras Esportivas
% Percentual
100
100
População Beneficiada - Apoio as Atividades Desportiva
% Percentual
100
100
População Beneficiada - Incentivo e Manutenção ao Esporte
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
1003
Gestão dos Recursos do FUNDEB
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Capacitação da Gestão e Servidores
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Operação e Manutenção da Educação Indígena
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB
% Percentual
100
100
2000
Gestão da Secretaria de Comercio Exterior
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Gestão da Secretaria Internacional
% Percentual
100
100
2001
Incentivo a Exportação e Relações de Fronteira
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Desenvolver o Mercado de Exportação
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manuteção da Sec. de Relações Internacionais
% Percentual
100
100
3000
Gestão da Secretaria do Meio Ambiente
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
% Percentual
100
100
3001
Promoção da Defesa do Meio Ambiente
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação
% Percentual
100
100
do Meio Ambiente
4000
Gestão da Secretaria Municipal de Turismo
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Turismo
% Percentual
100
100
4001
Implementação e Divulgação da Rede Turistica
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
1003
Gestão dos Recursos do FUNDEB
Taxa de Eficiência - Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei:354, Data: 22/07/2021
Programa
Descrição
4002
Gestão de Implementação do Turismo
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Implementação e Promoção do Turismo
% Percentual
100
100
5000
Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Segurança Pública
% Percentual
100
100
5001
Gestão da Guarda Municipal
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Guarda Municipal
% Percentual
100
100
9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Amortização da Dívida
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei:354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0100
Gestão das Atividades da Câmara Municipal de Bonfim
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Câmara Municipal
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto – Reforma e ampliação do Prédio da Câmara
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0002 CÂMARA MUNICIPAL
100
1.100.482,24
010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0002 CÂMARA MUNICIPAL
100
73.150,00
010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM
2101 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
1.173.632,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei:354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0200
Gestão das Atividades do Gabinete Civil
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção do Gabinete do Prefeito
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Controle Interno
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Realização de Conferências Municipais
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Acompanhamento
das Ações Jurídico Administrativo
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
321.626,62
020201 GABINETE DO PREFEITO
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
11.335,32
020201 GABINETE DO PREFEITO
2016 Realização de Conferências Municipais
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
11.335,32
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
020201 GABINETE DO PREFEITO
2037 Conselho Municipal da Cidade
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
70.425,90
020202 PROCURADORIA MUNICIPAL
2071 Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
41.950,49
020203 CONTROLE INTERNO
2004 Manutenção do Controle Interno
04 Administração
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
104.500,00
020204 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
2123 Manutenção da Ouvidoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
561.173,65
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0300
Qualificação da Gestão Administrativa
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Administração
% Percentual
100
100
Índice de Aplicação - Concurso Publico para Contratação de Servidores
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X
% Percentual
100
100
Índice de Aplicação - Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Atulaização das Progressões Funcional
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção dos Veículos da Prefeitura
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manut da Secret. Munic. de Planejamento e Governo
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
476.816,68
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2005 Manutenção da Secretaria de Administração
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
53.941,60
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2006 Concurso Publico para Contratação de Servidores
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
164.362,20
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2015 Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
22.670,65
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2040 Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
161.975,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2091 Atulaização das Progressões Funcional
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
928.941,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2092 Despesas com Pessoal e Encargos
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
90.682,60
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2096 Manutenção dos Veículos da Prefeitura
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
300.000,00
021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
2142 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
2.199.389,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0400
Qualificação da Gestão Financeira
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convênios
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de PRECATÓRIOS em Geral
% Percentual
100
100
Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - PRECATORIO 00020/2009 PROC 052-00752/2007
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Finanças
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
113.353,24
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1068 Contrapartida de Convênios
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
109.422,74
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2012 Gestão de PRECATÓRIOS PROJUDI 0816861-50.2021.8.23.001C
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
846.673,03
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2036 Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
49.650,47
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2048 Precatório PROJUDI 0816868-42.2021.8.23.0010
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
113.353,24
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2068 Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
385.905,85
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2095 Manutenção da Secretaria de Finanças
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
49.650,47
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2143 Precatório PROJUDI 0816870-12.2021.8.23.0010
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
989.367,00
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2144 Precatório PROJUDI 0816867-57.2021.8.23.0010
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
2.657.376,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0500
Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em G
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município co
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Obras
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Limpeza Urbana
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma de Instalações Públicas
% Percentual
100
100
axa de Eficiência - FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
135.609,19
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
1004 Construção de Pontes, Estradas e Vicinais
15 Urbanismo
605 Abastecimento
610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
45.341,30
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
1022 Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em Geral
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
259.579,45
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2069 Manutenção da Secretaria de Obras
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
437.589,08
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2070 Manutenção da Limpeza Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
171.310,00
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2073 Manutenção e Reforma de Instalações Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
30.000,00
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2092 Despesas com Pessoal e Encargos
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR Page
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
81.510,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
021002 FUMIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2089 FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
691.779,72
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1013 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas
04 Administração
122 Administração Geral
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
142.039,97
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
2125 Manutenção de Estradas e Pontes deVicinais
15 Urbanismo
605 Abastecimento
520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
1.994.758,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0501
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Terraplenagem, recup e pavimen. urban. na sede
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recup de 62 KM de Estradas Vicinais na Com
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recup de 06 KM de Estradas Vicinais na Com
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recup de 30 KM de Estradas Vicinais na Com
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recup de 18 KM de Estradas Vicinais na Com
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recup de Estradas Vicinais na Comunidade J
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Paviment e Recapeamento em Ruas e Avenidas
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recup de Estradas e Vicinais no Município co
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Pavimentação Asfaltica Rural
% Percentual
100
100
Implantação/Infraestrutura com Paviment/CBUQ/ Drenagem e Calçadas,
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
859.826,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1004 Construção de Pontes, Estradas e Vicinais
15 Urbanismo
605 Abastecimento
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
1.767.864,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1005 Terraplenagem, recuperação e pavimen. urban. na sede e vila
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
81 Recursos de Convenios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
536.925,90
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1032 Recuperação de 62 KM de Estradas Vicinais na Comunidade de Vilena
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
408.316,19
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1035 Recuperação de 06 KM de Estradas Vicinais na Comunidade Cumarú
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
395.558,63
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1036 Recuperação de 30 KM de Estradas Vicinais na Comunidade São Francisco
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
132.835,17
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1038 Recuperação de 18 KM de Estradas Vicinais na Comunidade Moscou
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
808.093,31
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1040 Recuperação de Estradas Vicinais na Comunidade Jacamim
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
737.293,34
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
304.607,15
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1043 Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com Raspagem e Tapa Buraco
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
1.350.051,01
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1045 Pavimentação Asfaltica Rural
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
697.122,43
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1049 Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/CBUQ/ Drenagem e Calçadas, Meio-Fio e Sarjeta Sede
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
7.998.493,13
Programa
Descrição
0502
Gestão do Setor Habitacional
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construções de Unidades Habitacionais
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
597.740,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1006 Construções de Unidades Habitacionais
16 Habitação
481 Habitação Rural
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
597.740,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0503
Implemantação do Saneamento Básico
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Módulo Sanitarios
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecim
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Aterro Sanitário
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Drenagem de Canais e Águas Pluviais
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implantação de Saneamento Básico em Comun
% Percentual
100
100
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
170.029,86
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1009 Construção de Módulo Sanitários
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
678.381,97
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1010 Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
113.353,24
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1011 Construção de Aterro Sanitário
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
226.706,48
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1020 Drenagem de Canais e Águas Pluviais
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
340.059,72
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1047 Implantação de Saneamento Básico em Comunidades Rurais (FUNASA)
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
1.528.531,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0504
Gestão das Áreas de Urbanismo do Município
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Praças e Logradouros Públicos
% Percentual
100
100
Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR)
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Comunidade do
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Fra
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Espe
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de um Mercado do Produtor na Comunid
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implant. de Sinalização Turist. no Município de Bonfi
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
113.353,24
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
1021 Construção de Praças e Logradouros Públicos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
231.626,24
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1025 Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR)
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
396.736,34
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1026 Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Moscou (MTUR)
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
396.736,34
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1027 Construção de uma Praça Pública na Comunidade Manauá (MTUR)
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
323.207,80
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1028 Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Francisco (MTUR)
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
39.673,63
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1029 Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Esperança (MTUR)
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
81 Recursos de Convenios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
239.025,90
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1030 Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade Nova
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
283.383,10
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1031 Construção de um Mercado do Produtor na Comunidade do Jabuti (MAPA)
20 Agricultura
813 Lazer
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
396.736,34
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1041 Implantação de Sinalização Turistica no Município de Bonfim
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
2.420.478,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0506
Ampliação da Rede de Iluminação Urbana
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Implant. Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição d
% Percentual
100
100
Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Urb. de B. Tensão no B. São Fran
% Percentual
100
100
Implant. do Sist. de Geração de Energia apoio/Atividades Prod. Comun. V. São
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Eletrificação Rural Comunidade do Apum ( PCN)
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
104.500,00
021000 SEC MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
1007 Implantação Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição de Iluminação Públicas
25 Energia
752 Energia Elétrica
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
576.112,68
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1044 Infraestrutura em Rede Eletrica Urbana de Baixa Tensão no Bairro São Francisco e Rural na Vicinal do Mata Mat
25 Energia
752 Energia Elétrica
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
624.665,36
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1046 Implantação do Sistema de Geração de Energia apoio/Atividades Produtivas Comunidade Vila São Francisco (SU
25 Energia
752 Energia Elétrica
510 Outras de Convênios ou Contratos de Repasse da União Transferências
81 Recursos de Convenios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
381.772,76
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1048 Eletrificação Rural Comunidade do Apum (PCN)
25 Energia
752 Energia Elétrica
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
1.687.050,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0508
Modernização das Instalações Municipais
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção e Reforma da Rodoviária
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção do Prédio da Prefeitura
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Const. de Centros de Treinamento, na sede e no
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
300.000,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1016 Construção e Reforma da Rodoviária
04 Administração
605 Abastecimento
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
226.706,48
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1018 Construção do Prédio da Prefeitura
04 Administração
122 Administração Geral
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
566.766,20
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1023 Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e Pium no Municipios de Bonfim
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
1.093.472,68
Programa
Descrição
0600
Gestão da Secretaria Municipal do Índio
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Índio
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
150.077,21
021600 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS
2087 Manutenção da Secretaria do Índio
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
150.077,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0700
Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA)
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA)
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
141.691,55
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2094 Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
170.029,86
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS
1053 Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA)
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
102.017,92
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS
1054 Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA)
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
413.739,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0701
Incentivo a Produção Agropecuária Aquicultura
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Tanques Cavados
% Percentual
100
100
Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Urb. de B. Tensão no B. São Fran
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Distribuição de Alevinos e Ração
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
56.676,62
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
1056 Construção de Tanques Cavados
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
50.000,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2106 Distribuição de Alevinos e Ração
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
255.044,79
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS
1056 Construção de Tanques Cavados
20 Agricultura
605 Abastecimento
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
147.359,21
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS
1062 Conclusão dos Parques de Exposiçao Sede e São Francisco
19 Ciência e Tecnologia
608 Promoção da Produção Agropecuária
940 Outras vinculações de transferências
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
509.080,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0702
Apoio a Produção Agropecuária
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Estruturação da Patrulha Mecanizada
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícol
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implantação e Implementação de Assistência Técnica
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Manutenção das Atividades Agrícolas
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Reforma de Mercados
% Percentual
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
68.011,95
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2072 Estruturação da Patrulha Mecanizada
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
79.347,27
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2082 Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícolas
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
26.223,14
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2083 Implantação e Implementação de Assistência Técnica Agrícola
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
26.223,14
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2084 Manutenção das Atividades Agrícolas
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
34.005,97
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2100 Construção e Reforma de Mercados
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
233.811,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0703
Programa de Agricultura Sustentável
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Incentivo da Produção e transformação da Mandioca
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implanatação de Viveiros Horta Comunitária
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
56.676,62
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2009 Incentivo da Produção e transformação da Mandioca
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
125.400,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2081 Implanatação de Viveiros Horta Comunitária
20 Agricultura
605 Abastecimento
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
182.076,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0704
Titularidade e Regularidade Fundiária
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
69.315,50
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2097 Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos Produtores
21 Organização Agrária
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
69.315,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0800
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Centro de Convivência
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CRAS
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CREAS
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Conselho de Assistência Social
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Manutenção e Modernização da Sec de Trabal
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
10.450,00
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
2041 Conselho de Assistência Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
52.249,99
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
2061 Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabalho e Promoção Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
104.500,00
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
2062 Beneficios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
62.699,99
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
2110 Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
113.353,24
020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1019 Construção de Centro de Convivência
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
312 Transferências de Convênios - Assistência Social
81 Recursos de Convenios
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
396.736,34
020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1059 Construção e Reforma do CRAS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
312 Transferências de Convênios - Assistência Social
81 Recursos de Convenios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
396.736,34
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1060 Construção e Reforma do CREAS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
312 Transferências de Convênios - Assistência Social
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
1.136.725,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0801
Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Conselho do Direito da Criança e do Adolencente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Fundo Munic. da Criança e do Adolescente
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
10.450,00
020402 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2032 Conselho do Direito da Criança e do Adolencente
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
16 Recurso destinado ao Social
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
235.350,00
020402 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2111 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
16 Recurso destinado ao Social
Total Geral do Programa:
245.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Público Beneficiado – Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Co
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1
250.000,00
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
16 Recurso destinado ao Social
Total Geral do Programa:
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0802
Gestão ao Enfrentamento do Covid - 19 - FMAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa IGD PBF
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Fator de Operação do PBF- IGD - M
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
82.109,20
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2008 Manutenção do Programa IGD PBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
56.430,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2060 Fator de Operação do PBF- IGD - M
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
Total Geral do Programa:
138.539,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0804
Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada – SUAS FMAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada IGD - SUAS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas T
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1
66.880,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2065 Índice de Gestão Descentralizada IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1
129.271,87
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2120 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho)
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
Total Geral do Programa:
196.151,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0805
Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de EficiÊncia - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SC
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Implementação do CRAS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Deficiente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Idoso
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
24.937,70
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2010 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
12.498,20
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2033 Manutenção e Implementação do CRAS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
10.868,00
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2056 Programa de Assistência ao Deficiente
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
10.868,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2057 Programa de Assistência ao Idoso
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
58.687,19
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2108 Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
Total Geral do Programa:
117.859,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0806
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade FMAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Prog. de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fron
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. de Primeira Infância - Criança Feliz
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CRE
% Percentual
Taxa de Eficiência - Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Fam
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Serv. Especilizado em Abordagem Social
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
84.770,40
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2014 Programa de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fronteira - FMA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
74.989,20
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2018 Programa de Primeira Infância - Criança Feliz
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
33.258,78
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2058 Programa Erradicação do Trabalho Infantil
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
27.169,99
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2059 Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
78.249,60
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2107 Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familha - PAIFE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
3.369,09
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2109 Serviço Especilizado em Abordagem Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 Recurso destinado ao Social
Total Geral do Programa:
301.807,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0900
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recursos Próprios - FUS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Contrução de UBS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Construção da Secretaria de Saúde
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de Academias Abertas em
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção da UBS na Comunidade Jabuti
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede de Saúde
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Saúde
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Capacitação dos Servidores da Área da Saúde
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Implementação das UBS do Município
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Reforma e Implementação do prédio da Vigilância em
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Ambulâncias
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
226.706,48
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
1017 Construção da Secretaria de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
17 Recursos destinado a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
2.138.665,80
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2038 Manutenção da Rede de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
390.324,22
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2039 Manutenção da Secretaria de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
22.670,65
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2078 Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
56.676,62
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2115 Capacitação dos Servidores da Área da Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
17 Recursos destinado a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
30.000,00
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2132 Implementação das UBS do Município
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
001 Recursos Ordinários
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
30.000,00
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2134 Reforma e Implementação do prédio da
Vigilância em Saúde
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
001 Recursos Ordinários
17 Recursos destinado a Saúde
Total Geral do Programa:
2.895.043,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0901
Gestão de Convênios FMS
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
453.412,96
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1014 Contrução de UBS
10 Saúde
301 Atenção Básica
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
50.000,00
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1072 Construção e Manutenção de Academias Abertas em Praças
10 Saúde
301 Atenção Básica
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
50.000,00
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1073 Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
10 Saúde
301 Atenção Básica
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
300.000,00
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1074 Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede
10 Saúde
301 Atenção Básica
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
150.000,00
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1075 Construção da UBS na Comunidade Jabuti
10 Saúde
301 Atenção Básica
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
80.000,00
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
2135 Aquisição de Ambulâncias
10 Saúde
301 Atenção Básica
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
1.083.412,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0902
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela)
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
23.675,85
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2002 Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR - SUS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
65.208,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2050 Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela)
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
Total Geral do Programa:
88.883,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0903
Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
Metas
Indicadores
Unidade de
Medida Indice
Recente Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Prog Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo para Ações de Serv de Vigilância em Saúde
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo Financ para Ações de Vigilância em Saúde -
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa Agente de Endemias
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
100
13.602,39
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2044 Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
48.653,49
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2053 Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
32.872,44
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2054 Incentivo para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
14.735,92
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2055 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
148.891,60
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2075 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde - PFVS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
38.586,83
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2112 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
17 Recursos destinado a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
189.299,91
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2113 Programa Agente de Endemias (FINANC. COMP. 95% 05% ACE, FORTALECIMENTO E ADICONAL 0,5% ACE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
Total Geral do Programa:
486.642,58
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0904
Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Público Beneficiado - Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - PSB
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Vigilância Nutricional
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERAD
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/A
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERA
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada
(P % Percentual
100
100
Público Beneficiado - Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro Per Capita de Transição
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
15.869,45
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2020 Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
144.994,25
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2034 Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
17 Recursos destinado a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
232.575,20
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2045 Incentivo para Ações Estratégicas - PSB
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
10.000,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2046 Vigilância Nutricional
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
290 Outros Recursos Destinados à Saúde
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
602.000,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2047 Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
507.535,60
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2049 Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/ACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
17 Recursos destinado a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
260.000,00
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2074 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
221.707,21
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2076 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
1.346.318,10
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2077 Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada (PAB FIXO)
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
37.620,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2114 Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
290 Outros Recursos Destinados à Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
17 Recursos destinado a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
43.304,80
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2116 Incentivo Financeiro Per Capita de Transição
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
1.328.404,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2170 Incremento e Cofinanciamento do PAB
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
Total Geral do Programa:
4.750.328,61
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0905
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Implement. para políticas REDE SEGONHA
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Atenção a Saúde da Popul. para Proced. MAC
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
23.509,68
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2007 Implementação para políticas REDE SEGONHA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
369.512,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2011 Atenção a Saúde da População para Procedimentos MAC
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
219.033,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
126.694,15
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
43.472,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2117 Manutenção da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do SUS
10 Saúde
301 Atenção Básica
290 Outros Recursos Destinados à Saúde
17 Recursos destinado a Saúde
Total Geral do Programa:
782.221,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0906
Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Contrução de UBS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Equipamentos/Material Permamente
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de USB
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Requalificação de UBS - Reformas
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
496.889,14
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1014 Contrução de UBS
10 Saúde
301 Atenção Básica
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
304.304,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1015 Aquisição de Equipamentos/Material Permamente
10 Saúde
301 Atenção Básica
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
1.254.000,00
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1050 Construção e Manutenção de USB
10 Saúde
301 Atenção Básica
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
151.065,20
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1057 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
242.356,40
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2051 Programa de Requalificação de UBS - Reformas
10 Saúde
301 Atenção Básica
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
Total Geral do Programa:
2.448.614,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
0907
Gestão ao Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Co
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
525.524,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
290 Outros Recursos Destinados à Saúde
17 Recursos destinado a Saúde
Total Geral do Programa:
525.524,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
1000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Educacional
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação do Projeto - Construção de Escolas
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Caminho da Escola
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Creche na Sede
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Contrução de uma Escola Municipal no Tucano
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção da Escola Municipal na comunidade do P
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Contrução da Escola Municipal na Sede
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha d
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Ônibus Escolar - PAR FNDE
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Educação
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Modernização da Rede de Ensino
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Conselho do FUNDEB
% Percentual
100
100
Conselho de Alimentação Escolar
% Percentual
100
100
Assossiação de Pais e Mestre
% Percentual
100
100
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
26.040,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
1002 Construção de Escolas
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
265.479,06
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2017 Manutenção da Secretaria de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
118.334,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2017 Manutenção da Secretaria de Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
896.209,46
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
188.102,11
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
11.335,32
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2022 Conselho do FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
11.335,32
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2023 Conselho de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
11.335,32
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2024 Assossiação de Pais e Mestre
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
94.600,78
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2088 Instalção de internet nas Escolas Municipais
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
207.714,65
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2090 Garantir a Gestão das Unidades de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
5.000,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2127 Implementação e Manutenção das Escolas Munícipais
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
7.000,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2128 Ampliação e Manutenção da Escola na Comunidades Taboca
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
7.000,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2129 Ampliação e Manutenção da Escola na Comunidades Bom Jesus
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
7.000,00
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2130 Reforma e Ampliação da Secretaria de Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
580.481,60
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2027 Manutenção do Programa QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferências do Salário-Educação
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
99.618,00
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indígena - PNAE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
216.273,20
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
309.804,97
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2030 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
21.736,00
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2031 Implantação do Sistema de Avaliação - SAEMB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
8.694,40
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2043 Programa Dineheiro Direto Na Escola - PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
17.069,69
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1002 Construção de Escolas
12 Educação
361 Ensino Fundamental
150 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remun
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
1.051.035,42
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1002 Construção de Escolas
12 Educação
365 Educação Infantil
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
326.040,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1012 Caminho da Escola
12 Educação
361 Ensino Fundamental
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
326.040,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1058 Construção de Creche na Sede
12 Educação
361 Ensino Fundamental
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
150.000,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1064 Contrução de uma Escola Municipal no Tucano
12 Educação
361 Ensino Fundamental
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
150.000,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1065 Construção da Escola Municipal na comunidade do Pium
12 Educação
361 Ensino Fundamental
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
150.000,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1066 Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena
12 Educação
361 Ensino Fundamental
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
150.000,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1067 Contrução da Escola Municipal na Sede
12 Educação
361 Ensino Fundamental
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
150.000,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1069 Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha do Sapo
12 Educação
361 Ensino Fundamental
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
150.000,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1070 Ônibus Escolar - PAR FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
5.713.279,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
1001
Implementação da Difusão da Cultura Local
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
População Beneficiada - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais
% Percentual
100
100
População Beneficiada - Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezana % Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
460.214,15
020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
2021 Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
56.676,62
020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
2098 Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezanato
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
516.890,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
1002
Gestão do Desporto e Lazer
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção e Implementação de Quadras Esportivas
% Percentual
100
100
População Beneficiada - Incentivo e Manutenção ao Esporte
% Percentual
100
100
População Beneficiada - Apoio as Atividades Desportiva
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
50.000,00
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
2079 Incentivo e Manutenção ao Esporte
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
654.065,06
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
2080 Apoio as Atividades Desportiva
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
23.177,31
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
2122 Reforma e Instalações no Campos de Futebol Escolar
27 Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
813 Lazer
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
543.400,00
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1003 Construção e Implementação de Quadras Esportivas
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
1.270.642,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
1003
Gestão dos Recursos do FUNDEB
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGIST
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Operação e Manutenção da Educação Indígena
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Capacitação da Gestão e Servidores
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
100
5.630.630,07
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70%
2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
100
1.158.673,43
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70%
2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO
12 Educação
365 Educação Infantil
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
1.325.600,61
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70%
2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO
12 Educação
367 Educação Especial
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
100
3.224.058,66
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70%
2026 Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
100
700.000,00
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70%
2026 Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO
12 Educação
365 Educação Infantil
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
100
107.500,00
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30%
2026 Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO
12 Educação
367 Educação Especial
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
215.771,38
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30%
2063 Operação e Manutenção da Educação Indígena
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
100
63.664,68
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30%
2118 Capacitação da Gestão e Servidores
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
100
88.415,53
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30%
2118 Capacitação da Gestão e Servidores
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
100
2.182.987,69
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30%
2119 Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
100
2.952.974,57
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30%
3009 Manutenção das Demais Despesas dos30% FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
Total Geral do Programa:
17.650.276,62
Programa
Descrição
2000
Gestão da Secretaria de Comercio Exterior
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Gestão da Secretaria Internacional
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
65.960,37
021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2103 Gestão da Secretaria Internacional
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
65.960,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
2001
Incentivo a Exportação e Relações de Fronteira
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Desenvolver o Mercado de Exportação
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. de Relações Internacionais
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
92.464,29
021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2093 Desenvolver o Mercado de Exportação
23 Comércio e Serviços
212 Cooperação Internacional
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
42.688,84
021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2099 Manuteção da Sec. de Relações Internacionais
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
135.153,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente
% Percentual
100
100
I Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
11.335,32
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2035 Conselho do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
229.868,15
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2064 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
241.203,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
3000
Gestão da Secretaria do Meio Ambiente
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação do Meio Ambiente
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
317.775,43
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2067 Incentivo a Preservação do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
317.775,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
4000
Gestão da Secretaria Municipal de Turismo
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Turismo
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
56.676,62
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2102 Manutenção da Secretaria do Turismo
04 Administração
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
56.676,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
4001
Implementação e Divulgação da Rede Turistica
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
226.706,48
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2085 Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social
14 Direitos da Cidadania
695 Turismo
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
Total Geral do Programa:
226.706,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
4002
Gestão de Implementação do Turismo
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Implementação e Promoção do Turismo
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
56.676,61
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2086 Implementação e Promoção do Turismo
14 Direitos da Cidadania
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
56.676,61
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
5000
Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Segurança Pública
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
113.353,22
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA
2104 Manutenção da Secretaria de Segurança Pública
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
113.353,22
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
5001
Gestão da Guarda Municipal
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Guarda Municipal
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
113.353,23
021202 GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BONFIM
2105 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
113.353,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 354, Data: 22/07/2021
2022
Programa
Descrição
9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Amortização da Dívida
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
939.751,77
909900 RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
939.751,77
Total Geral da LDO:
68.335.452,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
2022
2023
2024
ESPECIFICAÇÃO
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% PIB (a/PIB)x100
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% PIB (b/PIB)x100
RCL (b/RCL)x10
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% PIB (c/PIB)x100
% RCL (c/RCL)x100
Receita Total
68.335.452,01
65.895.876,37
0,00080
149,37100
71.410.547,35
68.861.190,81
0,00080
149,37100
72.074.655,44
69.501.599,88
0,00070
144,26810
Receitas Primárias ( I )
67.785.777,16
65.365.824,92
0,00080
148,16960
70.836.137,13
68.307.287,04
0,00080
148,16960
71.494.913,22
68.852.544,80
0,00060
143,10770
Receitas Primárias Correntes
47.581.471,16
45.882.812,64
0,00060
104,00600
49.722.637,36
47.947.539,21
0,00060
104,00600
50.185.057,90
48.393.451,32
0,00040
100,45290
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.587.044,74
4.423.287,24
0,00010
10,02660
4.793.461,75
4.622.335,17
0,00010
10,02660
4.838.040,95
4.665.322,89
0,00000
9,68410
Contribuições
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Transferências Correntes
42.971.926,42
41.437.828,65
0,00050
93,93020
44.905.663,11
43.302.530,94
0,00050
93,93020
45.323.285,78
43.705.244,47
0,00040
90,72130
Demais Receitas Primárias Correntes
22.500,00
21.696,75
0,00000
0,04920
23.512,50
22.673,10
0,00000
0,04920
23.731,17
22.883,96
0,00000
0,04750
Receitas Primárias de Capital
20.204.306,00
19.483.012,28
0,00020
44,16360
21.113.499,77
20.359.747,83
0,00020
44,16360
21.309.855,32
20.459.093,48
0,00020
42,65480
Despesa Total
68.335.452,01
65.895.876,37
0,00080
149,37100
71.410.547,35
68.861.190,81
0,00080
149,37100
72.074.665,44
69.501.599,88
0,00070
144,26810
Despesas Primárias ( II )
67.488.778,98
65.079.429,56
0,00070
147,52040
70.525.774,04
68.008.003,91
0,00070
147,52040
71.181.663,73
68.550.478,33
0,00070
142,48070
Despesas Primárias Correntes
39.643.013,70
38.227.758,11
0,00040
86,65370
41.426.949,32
39.948.007,23
0,00040
86,65370
41.812.219,94
40.319.523,69
0,00040
83,69340
Pessoal e Encargos Sociais
20.715.643,89
19.976.095,40
0,00020
45,28130
21.647.847,87
20.875.019,70
0,00020
45,28130
21.849.172,85
21.069.157,38
0,00020
43,73440
Outras Despesas Correntes
18.927.369,81
18.251.662,71
0,00020
41,37240
19.779.101,45
19.072.987,53
0,00020
41,37240
19.963.047,09
19.250.366,31
0,00020
39,95900
Despesas Primárias de Capital
27.845.765,28
26.851.671,45
0,00030
60,86670
29.098.824,72
28.059.996,68
0,00030
60,86670
29.369.443,79
28.230.954,64
0,00030
58,78730
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Resultado Primário (III) = ( I - II )
296.998,18
286.395,36
0,00010
0,64920
310.363,09
299.283,13
0,00010
0,64920
313.249,49
302.066,47
-0,00010
0,62700
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))
296.998,18
286.395,36
0,00010
0,64920
310.363,09
299.283,13
0,00010
0,64920
313.249,49
302.066,47
-0,00010
0,62700
Dívida Pública Consolidada
11.785.985,74
11.365.226,05
0,00010
25,76240
12.316.355,10
11.876.661,22
0,00010
25,76240
12.430.897,20
11.987.114,17
0,00010
24,88230
Dívida Consolidada Líquida
8.137.497,49
7.846.988,83
0,00010
17,78730
8.503.684,88
8.200.103,30
0,00010
17,78730
8.582.769,15
8.276.364,29
0,00010
17,17970
Receitas Primárias advindas de PPP (VII)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2020 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas 2020 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
45.936.878,20
0,00060
96,05720
65.144.093,20
0,00090136,22080
19.207.215,00
41,81000
Receitas Primárias (I)
44.240.603,31
0,00060
92,51020
64.920.937,30
0,00090135,75420
20.680.333,99
46,75000
Despesa Total
45.936.878,20
0,00060
96,05720
65.144.093,20
0,00090136,22080
19.207.215,00
41,81000
Despesa Primárias ( II )
44.214.836,15
0,00060
92,45630
67.825.017,03
0,00090141,82680
23.610.180,88
53,40000
Resultado Primário ( I - II )
25.767,16
0,00000
0,05390
-2.904.079,73
0,00000
-6,07260
-2.929.846,89
-11.370,46880
Resultado Nominal
3.789.459,02
0,00010
7,92400
-2.769.622,70
0,00000
-5,79150
-6.559.081,72
-173,09000
Dívida Pública Consolidada
9.649.138,31
0,00010
20,17700
10.792.780,15
0,00010
22,56850
1.143.641,84
11,85000
Dívida Consolidada Líquida
3.936.283,14
0,00010
8,23100
7.451.750,18
0,00010
15,58210
3.515.467,04
89,31000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
51.643.195,99
56.701.441,21
9,79
62.249.717,28
9,79
68.335.452,01
9,78
74.410.547,35
8,89
72.074.665,44
-3,14
Receitas Primárias ( I )
51.121.401,47
56.371.349,67
10,27
62.031.600,08
10,04
67.785.777,16
9,28
70.836.137,13
4,50
71.494.913,21
0,93
Despesa Total
51.643.195,99
56.701.441,21
9,79
62.249.717,28
9,79
68.335.452,01
9,78
71.410.547,35
4,50
72.074.665,44
0,93
Despesas Primárias ( II )
50.715.153,83
55.985.098,29
10,39
61.501.138,93
9,85
67.488.778,98
9,74
70.525.774,03
4,50
71.181.663,73
0,93
Resultado Primário (III) = ( I - II )
406.247,64
386.251,38
-4,92
530.461,15
37,34
296.998,18
-44,01
310.363,10
4,50
313.249,48
0,93
Resultado Nominal
452.484,16
453.965,14
0,33
60.122,03
-86,76
296.998,18
393,99
310.363,10
4,50
313.249,47
0,93
Dívida Pública Consolidada
10.733.716,00
10.792.780,15
0,55
11.278.455,26
4,50
11.785.985,74
4,50
12.316.355,10
4,50
12.430.897,20
0,93
Dívida Consolidada Líquida
4.682.127,48
7.451.750,18
59,15
7.787.078,94
4,50
8.137.497,49
4,50
8.503.684,88
4,50
8.582.769,15
0,93
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
49.799.533,89
54.677.199,76
9,79
60.027.402,37
9,79
65.895.876,37
9,78
68.861.190,81
4,50
69.501.599,88
0,93
Receitas Primárias ( I )
49.296.367,44
54.358.892,49
10,27
59.817.071,96
10,04
65.365.824,92
9,28
68.307.287,04
4,50
68.942.544,81
0,93
Despesa Total
49.799.533,89
54.677.199,76
9,79
60.027.402,37
9,79
65.895.876,37
9,78
68.861.190,81
4,50
69.501.599,88
0,93
Despesas Primárias ( II )
48.904.622,84
53.986.430,28
10,39
59.305.548,27
9,85
65.079.429,57
9,74
68.008.003,90
4,50
68.640.478,34
0,93
Resultado Primário (III) = ( I - II )
391.744,60
372.462,21
-4,92
511.523,69
37,34
286.395,35
-44,01
299.283,14
4,50
302.066,47
0,93
Resultado Nominal
436.330,48
437.758,58
0,33
579.758,40
32,44
286.395,34
-50,60
299.283,14
4,50
302.066,47
0,93
Dívida Pública Consolidada
10.350.522,34
10.407.477,90
0,55
10.875.814,40
4,50
11.365.226,05
4,50
11.876.661,22
4,50
11.987.114,17
0,93
Dívida Consolidada Líquida
4.514.975,53
7.185.722,70
59,15
7.509.080,22
4,50
7.846.988,83
4,50
8.200.103,33
4,50
8.276.364,29
0,93
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio/Capital
140.465.496,83
100,000
80.289.107,08
100,000
64.309.733,72
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
140.465.496,83
100,00
80.289.107,08
100,00
64.309.733,72
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2020 (a)
2019 (b)
2018 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
220.335,90
385.918,99
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
95.000,00
146.500,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
125.335,90
239.418,99
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2020 (d)
2019 (e)
2018 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
606.254,89
385.918,99
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)
0,00
0,00
0,00
2020
2019
2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
2019
2018
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2020
2019
2018
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2020
2019
2018
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2020
2019
2018
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES(VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2020
2019
2018
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2020
2019
2018
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIO (b)
RESULTADO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2022
2023
2024
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita
6.933.357,88
(-)Transf. Contitucionais
0,00
(-)Transf. FUNDEB
1.386.671,58
Saldo Final Aumento Perma.Receita (I)
5.546.686,30
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) - (I+II)
5.546.686,30
Saldo Utilizado (IV)
0,00
Impacto de Novas DOCC
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)
5.546.686,30
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022
Lei: 354, Data: 22/07/2021
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVO CONTIGENTES
294.260,24
294.260,24
Demanda Judiciais
336.058,91
Creditos Adicionais Reserva Contingência
336.058,91
Dividas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção e Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas (Pandemias)
131.552,17
Creditos Adicionais Reserva Contingência
131.552,17
Outros Passivos Contingentes
472.140,69
Creditos Adicionais Reserva Contingência
472.140,69
SUBTOTAL
939.751,77
939.751,77
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustação de Arrecadação
173.350,84
Limitação de Empenho
173.350,84
Restituição de Tributos A Maior
0,00
0,00
Discrespância de Projeções
0,00
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
0,00
SUBTOTAL
173.350,84
SUBTOTAL
173.350,84
TOTAL
1.113.102,61
TOTAL
1.113.102,61
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m"