GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2026
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025- SELCO. PROCESSO N° 128/2025. CONTRATO Nº 063/2025.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025- SELCO. PROCESSO N° 128/2025. CONTRATO Nº 063/2025.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2025.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 002/2025- SELCO.
PROCESSO N° 128/2025.
CONTRATO Nº 063/2025.
Convênio n° 35/2025/SESAU/PMB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 05.377.160/0001-78
RESPONSAVEL: DARIO ALMEIDA ALENCAR
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de medicamentos essenciais e injetáveis e material médico hospitalar para atender as Unidades de Saúde do Município de Bonfim/RR.
OBJETO DO CONVÊNIO N° 35/2025/SESAU/PMB: Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos visando a aquisição de medicamentos essenciais e injetáveis e material médico hospitalar para atender as Unidades de Saúde do Município de Bonfim/RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Termo Aditivo de alteração dos quantitativos do termo de referência/proposta de preços do objeto contratual, com base na PORTARIA AGU Nº 50, de 26 de janeiro de 2026, que alterou a Orientação Normativa AGU nº 45, e Lei Nº 14.133/2021, no percentual de 13,72%.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 207.838,39 (Duzentos e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos).
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA.
Exercício: 2026.
Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.5001 – Convenio Estadual/SESAU/ Recursos próprios contrapartida
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: Emendas Impositivas Municipais/ Recursos próprios contrapartida
Tipo de empenho: Estimativo
DATA DA ASSINATURA: 2 de junho de 2026.