GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
5.000,00
02 04 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
273
08.244.0805.2108.0000
Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 660 0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 010
FNAS EQUIPE VOLANTE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 00
33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
08.122.0803.2008.0000 Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS
-5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convênios/entidades
1 660 0000
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-5.000,00