SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PROCESSO 112/2024, PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PROCESSO 112/2024, PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao PROCESSO 112/2024, Pregão Presencial N° 016/2024, e Contrato nº 052/2024 que fora celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bonfim ea Empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 44.259.200/0001-39, com base no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de serviço continuado de instalações elétricas com fornecimento de material e manutenção preventiva e corretiva predial nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação – SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Contrato nº052/2024 - Fica alterada a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária que passa a INCLUIR a seguinte classificação orçamentária: Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação - SMED, Projeto/Atividade: 12.361.2106.2014.3050 - Q.S.E, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: QSE, Tipo de Empenho: Estimativo. O valor total contratual poderá ser remanejado nas dotações orçamentárias existentes, conforme saldo no orçamento. Permanecem inalteradas as demais classificações orçamentárias aqui não citadas, bem como as cláusulas e condições avençadas no Contrato assinado em 12 de agosto de 2024. Termo assinado em 29 de outubro de 2026.
ROMUALDO FEITOSA SILVA
Prefeito Municipal de Bonfim