GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$172.966,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
172.966,00
02 06 00
92
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0904.2170.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
86.296,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 021 INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO
02 06 01 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
136
10.301.0900.2039.0000
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Re
86.670,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 003
MANUT. SECRETARIA 15%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 06 00
94
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0904.2190.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
-15.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 052 DOENÇAS CRON NÃO TRANSMISSIVEIS
97 10.302.0905.2007.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS -27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 012 FNS - REDE SEGONHA
103
10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
-43.796,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 011 FNS - SAMU UNIÃO
02 06 01 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
122
10.244.0078.3200.0000
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
-8.270,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 031
PACTO DA CRIANÇA DE 00 A 06 ANOS
DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458
02 06 01 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
126
10.301.0900.2038.0000
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur
-78.400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 002
MANUTENÇÃO DA REDE 15%
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-172.966,00