GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$226.057,54 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
226.057,54
02 04 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
240
08.244.0803.2008.0000
Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS
31.320,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 660 0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 008
FNAS -IGD-PBF BOLSA FAMILIA
239
08.244.0805.2108.0000
Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS
36.320,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 660 0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 010
FNAS EQUIPE VOLANTE
238
08.243.0806.2018.0000
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Comple
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 660 0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 011
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
248
08.245.0806.2059.0000
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Comple
16.320,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 660 0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 001
ASSIST. SOCIAL Convênios/entidades/fund
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
43
08.122.0800.2110.0000
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP
9.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 001
SECRETARIA MUNICIPAL
223
08.122.0800.2061.0000
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP
100.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 001
SECRETARIA MUNICIPAL
235
08.122.0800.2110.0000
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP
2.597,54
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 001
SECRETARIA MUNICIPAL
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 00
33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
08.122.0803.2008.0000 Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS
-65.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convênios/entidades
1 660 0000
34
08.122.0804.2120.0000
Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - SUAS FM
-100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 706 0000
706
Transferência Especial da União
115 000
Recursos Vinculados
39 08.245.0806.2107.0000 Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexi -32.640,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convênios/entidades
1 660 0000
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
46
08.244.0078.3200.0000
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
-9.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 003
PACTO DA CRIANÇA DE 00 06 anos
02 04 02 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
49
08.243.0801.2111.0000
Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente
-16.320,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 002
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
145
04.122.0300.2005.0000
Qualificação da Gestão Administrativa
-2.597,54
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-226.057,54