GABINETE DO PREFEITO · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2024. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024. PROCESSO N° 112/2024.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2024. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024. PROCESSO N° 112/2024.
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2024.
ORIGEM: Pregão Presencial N° 016/2024.
Processo N° 112/2024.
Contrato N° 052/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CNPJ sob o nº. 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA
CNPJ Nº 44.259.200/0001-39
RESPONSAVEL: MAYKSUEL DE JESUS FREIRE MORAES
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para realização de serviço continuado de instalações elétricas com fornecimento de material e manutenção preventiva e corretiva predial nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do prazo contratual que se encerra no dia 12 de agosto de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 12 de agosto de 2027, com base no Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 3.186.000,00 (três milhões, cento e oitenta e seis mil reais).
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Exercício: 2026.
Programa de Trabalho: 12.365.2106.2016.0000 – FUNDEB 30%
12.365.2106.2015.0000 – MDE 25%
12.365.2106.2015.0000 – Manutenção e Modernização da Rede de Ensino.
12.365.2106.2016.3002 – ETI – Escola em Tempo Integral.
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: FUNDEB 30% / MDE 25% / Manutenção e Modernização da Rede de Ensino / ETI - Escola em Tempo Integral
Tipo de empenho: Estimativo
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.