GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2025. ORIGEM: PROCESSO N° 132/2025 – SEMINF. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2025 - SELCO.
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2025. ORIGEM: PROCESSO N° 132/2025 – SEMINF. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2025 - SELCO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2025.
ORIGEM: PROCESSO N° 132/2025 – SEMINF.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2025 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: JOÃO-DE-BARRO COM. E SERV. LTDA - EPP.
CNPJ: 04.382.316/0001-46
RESPONSÁVEL: ENIO DA COSTA GONÇALVES
CPF: ***.***.***-**.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 059/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2026, permanecendo em vigor até 12/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, desde que demonstrada a vantagem para a Administração e observados os requisitos previstos nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.
Exercício: 2026.
Programa de Atividade: 1.500.0000100.112
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Recursos do FUMIP e Recursos Próprios.
VIGÊNCIA do 1° TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 059/2025: De 12 (Doze) meses contados a partir do dia 12/11/2026.
DATA da ASSINATURA: 12/11/2026.