GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.419.197,42 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
1.419.197,42
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
225
10.303.0902.2050.0000
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica
20.822,27
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 710 3210
710
Transferência Especial dos Estados
310 041
ESTADO FARMACIA BÁSICA
229
10.303.0902.2050.0000
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica
105.886,93
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 632 0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
310 253
CONVENIO ESTADO
109
10.304.0903.2112.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
2.399,41
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 003 FNS - VIGILANCIA SANITARIA
115
10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
71.345,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS
87 10.301.0904.2076.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 035 APS - DESEMPENHO
10.301.0904.2077.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 85.324,15
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 034 APS- CAPITAÇÃO PONDERADA
10.301.0904.2077.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 91.218,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 034 APS- CAPITAÇÃO PONDERADA
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
Anulação
02 06 00
99
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0905.2011.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 043 PROCEDIMENTO MAC
101
10.302.0905.2011.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
30.920,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 043 PROCEDIMENTO MAC
105
10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
39.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 0000
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 040 ESTADO SAMU
228
10.302.0905.1022.0000
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
260.830,52
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 710 3210
710
Transferência Especial dos Estados
310 248
EMENDA ESTADUAL
232
10.302.0905.2066.0000
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 621 1002
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 040 ESTADO SAMU
02
06 01
SECRETARIA DE SAÚDE
E SANEAMENTO
136
10.301.0900.2039.0000
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Re
57.026,56
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 003
MANUT. SECRETARIA 15%
249
10.301.0900.2038.0000
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Re
17.600,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 002
MANUTENÇÃO DA REDE 15%
02
06 03
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
227
10.301.0901.1073.0000 Gestão de Convênios FMS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
135.165,40
F.R.: 1 631 1002
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
310 018 CONVÊNIOS COM A UNIÃO
Excesso
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Excesso
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
228
10.302.0905.1022.0000
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
431.158,18
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 710 3210
710
Transferência Especial dos Estados
310 248
EMENDA ESTADUAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: Anulação:
431.158,18
02 06 00
81
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0904.2040.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
-28.494,91
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 044 APERFEISOAMENTO PROFISSIONAIS
92 10.301.0904.2170.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS -46.324,15
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 0000
310 021
INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO
93
10.301.0904.2175.0000
Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
-23.322,27
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 621 0000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
310 042
ESTADO PAB
95
10.301.0906.1057.0000
Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS
-185.165,40
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 601 0000
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Es
310 025
ESTRUTURAÇÃO ESPECIALIZA
100
10.302.0905.2011.0000
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
-3.050,37
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 043
PROCEDIMENTO MAC
104
10.302.0905.2066.0000
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
-47.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 621 0000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
310 040
ESTADO SAMU
106
10.303.0902.2002.0000
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica
-19.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 030 ORGANIZAÇÃO FARMACIA
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02 06 00
107
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.303.0902.2050.0000 Gestão dos Recursos da Farmácia Básica
-20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 014 FARMACIA BÁSICA UNIÃO
108
10.304.0903.2055.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
-29.970,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 003 FNS - VIGILANCIA SANITARIA
113
10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
-84.850,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS
114
10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
-18.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 019 CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITE
116
10.305.0903.2075.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
-7.248,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS
117
10.305.0903.2075.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
-4.749,63
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS
121
10.306.0904.2020.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
-29.520,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 036 INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS
02 06 01 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
122
10.244.0078.3200.0000
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
-17.200,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 031
PACTO DA CRIANÇA DE 00 A 06 ANOS
128
10.301.0900.2038.0000
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur
-1.570,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 500 1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 002
MANUTENÇÃO DA REDE 15%
134
10.301.0900.2039.0000
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur
-366.717,45
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 003
MANUT. SECRETARIA 15%
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
02 06 01 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
135
10.301.0900.2039.0000
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur
-37.800,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 500 1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 003
MANUT. SECRETARIA 15%
140
10.302.0900.2132.0000
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur
-18.056,56
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 500 1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 001
CONTRAPARTIDA OBRA 15% FUS
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-988.039,24