GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.845.332,16 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
3.845.332,16
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
16
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do Gabinete Civil
201.160,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 020
GABINETE CIVIL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
143
04.122.0300.2005.0000
Qualificação da Gestão Administrativa
351.114,03
3.3.90.39.99
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 019
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
153
04.121.0400.2036.0000
Qualificação da Gestão Financeira
434.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 024
SEC. MUN.DE FINANÇAS
266
04.123.0400.1068.0000
Qualificação da Gestão Financeira
209.544,01
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL
02 09
01
160
SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
13.392.1001.2021.0000 Implementação da Difusão da Cultura Local
434.179,12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 016 SEC. MUN. DA CULTURA
1 500 0000
02 10 00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
168
04.122.0500.2069.0000
Gestão da Sec. Mun. de Infraestrutura
231.350,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 038
SEC. MUN. INFRAESTRUTURA
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
Anulação
02 10
00
234
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.0500.2070.0000 Gestão da Sec. Mun. de Infraestrutura
824.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
110 013 Transferencia Convenio Estado
1 701 3210
246
15.451.0504.1021.0000
Gestão das Áreas de Urbanismo do Município
327.488,22
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 710 0000
710
Transferência Especial dos Estados
110 019
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
02 10
03
269
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
15.451.0501.1004.0000 Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
18.148,93
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.:
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
110 013 Transferencia Convenio Estado
1 701 0000
270
15.451.0501.1045.0000 Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
344.719,93
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
110 013 Transferencia Convenio Estado
1 701 0000
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISAGISMO E LIMPEZA URB
212
15.452.0504.2179.0000
Gestão das Áreas de Urbanismo do Município
469.027,92
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 01
17
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0200.2037.0000 Gestão das Atividades do Gabinete Civil
-33.509,32
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 020 GABINETE CIVIL
1 500 0000
02 02 02 PROCURADORIA MUNICIPAL
18
04.122.0200.2071.0000
Gestão das Atividades do Gabinete Civil
-469.027,92
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 021
PROCURADORIA MUNICIPAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
02
07 01
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
142
04.122.0300.2005.0000
Qualificação da Gestão Administrativa
-8.100,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 019
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
02
08 00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS
152
04.121.0400.2036.0000
Qualificação da Gestão Financeira
-987.208,15
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL
155
04.123.0400.1068.0000
Qualificação da Gestão Financeira
-87.973,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 024
SEC. MUN.DE FINANÇAS
157
04.123.0400.2095.0000
Qualificação da Gestão Financeira
-555.750,13
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 024
SEC. MUN.DE FINANÇAS
02 09 01 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
159
13.392.1001.2021.0000
Implementação da Difusão da Cultura Local -331.250,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 016
SEC. MUN. DA CULTURA
02 10 00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
166
04.122.0500.2069.0000
Gestão da Sec. Mun. de Infraestrutura
-263.900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 038
SEC. MUN. INFRAESTRUTURA
02 10 03
177
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
15.451.0501.1042.0000 Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
-640.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
115 000 Recursos Vinculados
1 701 0000
180
15.451.0501.1043.0000
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
-93.748,93
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 701 0000
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
dos Estados
115 000
Recursos Vinculados
02 11 00 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
02 11 00 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
184
04.122.0700.2094.0000
Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
-300.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 017
SEC. MUN. DA AGRICULTURA
191
20.605.0702.2084.0000
Apoio a Produção Agropecuária
-74.864,71
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 017
SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-3.845.332,16