GABINETE DO PREFEITO · 11 de junho de 2026
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PROCESSO N° 106/2022.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PROCESSO N° 106/2022.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2022.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2023.
PROCESSO N° 106/2022.
CONTRATO Nº 063/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CONTRATADA: JOAO-DE-BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ Nº 04.382.316/0001-46
RESPONSAVEL: ÉNIO DA COSTA GONÇALVES
CPF Nº ***-20
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades de transporte de alunos na rede de ensino da educação básica municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED do Município de Bonfim/RR
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 10 de junho de 2026, e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 10 de junho de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 10 de junho de 2027, com base no Art. 57 da Lei Nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 1.171.518,00 (um milhão, cento e setenta e um mil, quinhentos e dezoito reais).
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Exercício: 2026.
Programa de Trabalho: 12.365.2106.2016.0000 – FUNDEB 30%;
12.361.2106.2015.0000 – REC. PRÓPRIOS 25%.
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: Recursos do Recursos do MDE 25% e FUNDEB 30%.
Tipo de empenho: Estimativo
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026