GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2026
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2021. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021. PROCESSO N° 111/2021.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2021. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021. PROCESSO N° 111/2021.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2021.
ORIGEM: Pregão Presencial n° 031/2021.
PROCESSO N° 111/2021.
CONTRATO Nº 058/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CONTRATADA: LUIZ L. B. TORRES EIRELI
CNPJ Nº 40.705.177/0001-08
RESPONSAVEL: LUIZ LEANDRO BRAGA TORRES
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de doces e salgados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 21 de maio de 2026, e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 21 de maio de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 21 de maio de 2027, nos termos da Lei Nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Exercício: 2026.
Programa de Trabalho: 10.301.0904.2170.0000.
10.301.2107.2077.0000
10.305.0903.2054.0000
10.301.0900.2039.0000
10.302.0905.2011.0000
10.301.0900.2038.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: INCREMENTO do PAB/Capacitação Ponderada/Vigilância em Saúde/Endemias/FUS/PMAC/Manutenção da Rede de Saúde
Tipo de empenho: Estimativo
DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.
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