GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.309.510,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
1.309.510,00
02 06 00
82
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0904.2045.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 036 INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS
232
10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 621 1002
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 040 ESTADO SAMU
Excesso
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
264
10.301.0902.2050.0000
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica
654.510,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 710 3210
710
Transferência Especial dos Estados
110 019
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
271
10.301.0906.1015.0000 Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS
500.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:
710 Transferência Especial dos Estados
310 031 ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
1 710 3210
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: Anulação:
1.154.510,00
02 06 00
84
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0904.2049.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
-150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 006 PACS - Progr de Agentes Comunitários
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
02 06 00
104
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
-5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 0000
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 040 ESTADO SAMU
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-155.000,00