GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.084.803,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
1.084.803,00
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
44
08.122.0800.2110.0000
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP
14.630,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 001
SECRETARIA MUNICIPAL
02 05 01 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
58
12.361.1000.2019.0000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino
425.473,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 500 1001
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200 005
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO 25%
243
12.122.1000.2017.0000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino
377.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200 004
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%
02 05 02 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
237
12.361.1000.2027.0000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino
267.700,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 550 0000
550
Transferência do Salário-Educação
210 207
QSE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04
01
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
40
08.122.0800.2061.0000
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP
-14.630,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 001
SECRETARIA MUNICIPAL
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
02
05
00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
52
27.812.1002.2079.0000
Gestão do Desporto e Lazer
-77.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 500 1001
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 002
Receita de Alienaçãoi
02 05 01 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
57
12.361.1000.2019.0000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed
-425.473,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 500 1001
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200 005
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO 25%
61
12.361.1000.2019.0000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed
-100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 1001
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200 005
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO 25%
67
12.361.1000.2127.0000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed
-200.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 500 1001
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200 003
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
02 05 02 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
71
12.361.1000.2019.0000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed
-130.700,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 569 0000
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
210 000
EDUCAÇÃO - Convênios/entidades/fundos
72
12.361.1000.2027.0000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed
-31.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 550 0000
550
Transferência do Salário-Educação
210 002
PROGRAMA FNDE QSE
73
12.361.1000.2027.0000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed
-106.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 550 0000
550
Transferência do Salário-Educação
210 002
PROGRAMA FNDE QSE
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-1.084.803,00