GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$833.721,03 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
833.721,03
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
16
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do Gabinete Civil
68.406,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 020
GABINETE CIVIL
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
153
04.121.0400.2036.0000
Qualificação da Gestão Financeira
300.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 024
SEC. MUN.DE FINANÇAS
154
04.122.0400.2068.0000
Qualificação da Gestão Financeira
15.028,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 024
SEC. MUN.DE FINANÇAS
02
10 00
SEC. MUN. DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
265
15.452.0500.2070.0000
Gestão da Sec. Mun. de Infraestrutura
143.379,19
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 018
SEC. MUN. OBRAS E INFRAESTRUTURA
02 10
03
261
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
15.451.0501.1045.0000 Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
306.907,84
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.:
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110 000 GERAL - Convênios/entidades/fundos
1 700 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
15
04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do Gabinete Civil
-203.379,19
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 020 GABINETE CIVIL
17
04.122.0200.2037.0000
Gestão das Atividades do Gabinete Civil
-15.028,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 020
GABINETE CIVIL
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
142
04.122.0300.2005.0000
Qualificação da Gestão Administrativa
-308.406,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 019
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
02 10 03 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
183
27.813.0504.1025.0000
Gestão das Áreas de Urbanismo do Município
-306.907,84
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 700 0000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
da União
115 000
Recursos Vinculados
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-833.721,03