GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$404.915,53 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
404.915,53
02 06
00
113
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
155.441,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS
115
10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
40.298,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS
87 10.301.0904.2076.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:
949,63
1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 035 APS - DESEMPENHO
10.301.0904.2077.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 109.681,38
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 034 APS- CAPITAÇÃO PONDERADA
10.301.0904.2077.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 3.140,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 034 APS- CAPITAÇÃO PONDERADA
100
10.302.0905.2011.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
92.904,92
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 043 PROCEDIMENTO MAC
232
10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 621 1002
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 040 ESTADO SAMU
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
02 06 00
81
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0904.2040.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
-7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 044 APERFEISOAMENTO PROFISSIONAIS
10.301.0904.2170.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 021 INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO
10.301.0904.2170.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS -278.746,17
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 021
INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO
93
10.301.0904.2175.0000
Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
-2.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 621 0000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
310 042
ESTADO PAB
97
10.302.0905.2007.0000
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
-5.498,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 012 FNS - REDE SEGONHA
103
10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
-45.281,73
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 011 FNS - SAMU UNIÃO
111
10.305.0903.2053.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
-32.640,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS
118
10.305.0903.2075.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
-3.249,63
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-404.915,53