GABINETE DO PREFEITO · 24 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026
Processo Administrativo: nº 112/2026.
Objeto: Apostilamento para atualização cadastral da empresa contratada, em razão da alteração da razão social e do quadro societário, sem modificação do CNPJ, do objeto contratado, dos preços, das condições ou das demais cláusulas contratuais.
Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratada:
• Razão Social Anterior: VS Lima Limitada.
• Nova Razão Social: A. S. Medeiros Junior Ltda.
• CNPJ: 33.988.869/0001-45.
Alteração do Quadro Societário:
• Sócio retirante: Victor Spies Lima.
• Sócio ingressante e administrador: Agapito Silveira Medeiros Junior.
Efeitos do Apostilamento: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições, obrigações, preços e prazos do instrumento contratual, tendo o presente apostilamento caráter exclusivamente administrativo e cadastral.
Bonfim/RR, 09 de julho de 2026.
HALISSON PEDRO DE MENEZES REZENDE
Secretário Municipal de Saúde