GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2024
LEI Nº 447 DE 02 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 447 DE 02 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 447 DE 02 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.
JONER CHAGAS, Prefeito do Município de Bonfim, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal de 2025, compreendendo:
I. As orientações gerais de elaboração e execução;
II. As prioridades e metas operacionais;
III. As metas de resultado fiscal, em consonância com uma trajetória sustentável para a dívida municipal;
IV. As alterações na legislação tributária municipal;
V. As disposições relativas à despesa com pessoal;
VI. Outras determinações de gestão financeira.
Parágrafo Único. Integram a presente Lei os anexos de metas e de riscos fiscais, bem como o de prioridades operacionais, além de outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Das Diretrizes Gerais
Art. 2º. A proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, bem como de suas autarquias, fundações, empresas dependentes, além dos investimentos das empresas municipais autônomas do Tesouro Municipal, nisso observado os seguintes objetivos:
I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II. Buscar maior eficiência arrecadatória;
III. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população economicamente vulnerável;
IV. Prestar assistência à criança e ao adolescente;
V. Promover o desenvolvimento econômico do Município;
VI. Melhorar a infraestrutura urbana;
VII. Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
VIII. Reestruturar os serviços administrativos;
Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as normas da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 4.320, de 1964 e Lei Complementar nº 101, de 2000.
§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
I. O orçamento fiscal;
II. O orçamento da seguridade social.
§ 2º. O orçamento fiscal e o da seguridade social discriminarão a receita em adendo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.
§ 3º. O orçamento fiscal e o da seguridade social serão desdobrados até o elemento de despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 4º. Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo franquear acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal.
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 obedecerá às seguintes disposições:
I. Cada programa detalhará as necessárias ações, identificadas, com valores e metas físicas, sob a forma de Atividade, Projeto ou Operação Especial;
II. Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as sobreditas ações de governo apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;
III. A distribuição dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;
IV. A estimativa da receita considerará a arrecadação dos três últimos exercícios, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa inflacionária para o biênio 2024/2025;
V. As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2024;
VI. Novos projetos serão dotados se orçamentariamente supridos os que estão em andamento no exercício de 2024 e desde que atendidos os gastos de conservação do patrimônio público.
Art. 5º. As unidades orçamentárias da Administração direta e as entidades da Administração indireta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2024.
Art. 6º A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 29 de julho de 2024.
Art. 7º A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 1 % da receita corrente líquida, conforme o apresentado no Anexo de Riscos Fiscais, que acompanha a presente Lei.
Art. 8º Além da reserva prevista no artigo 8º, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), sob o limite de 2,0% da receita corrente arrecadada em 2023, conterá reserva de contingência, através da qual os vereadores apresentarão as emendas impositivas de que trata o § 9º, art. 166, da Constituição.
Art. 9º Até o limite de 25% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.
Parágrafo Único. Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial e, no âmbito da classificação econômica da despesa, os grupos corrente e de capital.
Art. 10. Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 25% para abertura de créditos adicionais suplementares.
§ 1º - Do percentual facultado no caput, 60% (sessenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.
§ 2º - Do percentual facultado no caput, 40% (quarenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2024, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.
Art. 11. Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo ainda as entidades pretendentes submeter-se ao que segue:
I. Atendimento direto e gratuito ao público;
II. Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;
III. Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
IV. Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso municipal transferido, nos moldes da Lei Federal 12.527, de 2011.
V. Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo.
VI. Salário dos dirigentes inferior ao subsídio do Prefeito.
VII. Parágrafo Único. O repasse às entidades do terceiro setor será precedido pela lei específica de que trata o artigo 26, da Lei Complementar nº 101, de 2000 e por expressa manifestação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.
Art. 12. Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, na Internet, o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:
I. Órgão orçamentário;
II. Função de governo;
III. Grupo de natureza de despesa.
Art. 13. No sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, poderão ser apresentados os projetos de interesse geral do Município, os quais subsidiarão as audiências públicas de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal, no art. 48, § 1º, I.
Art. 14. Ficam proibidas as seguintes despesas:
I. Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;
II. Novas obras, se não atendidas as que estão em andamento;
III. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário agente político ou servidor municipal em atividade;
IV. Obras cujo custo global supere as médias apresentadas em consagrados indicadores da construção civil;
V. Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;
VI. Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;
VII. Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
VIII. Pagamento de sessões extraordinárias aos vereadores;
IX. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes;
X. Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros;
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art. 15. Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.
§ 1º. As receitas serão desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se evidenciarão sob metas mensais.
§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.
§ 3º. A programação financeira e o cronograma de desembolso compreendem o Poder Legislativo e o Poder Executivo, neste incluídas as autarquias, fundações e empresas dependentes do Tesouro Municipal.
Art. 16. Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§ 1º. A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes Executivo e Legislativo no total das verbas orçamentárias;
§ 2º. Da restrição serão excluídas as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como as contrapartidas requeridas em convênios firmados com a União e o Estado.
§3º As emendas individuais impositivas sofrerão corte na mesma proporção que a incidente sobre os demais gastos orçamentários, nisso considerado o § 18, do art. 166, da Constituição.
§ 4º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.
Art. 17. Desde que, num período de 12 (doze) meses, a despesa corrente ultrapasse 95% (noventa e cinco por cento) da receita corrente, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo poderão proibir:
I. Concessão, a qualquer título, de vantagens salariais, aumento, reajuste ou adequação remuneratória, exceto os derivados de sentença judicial ou de lei municipal anterior;
II. Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;
III. Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV. Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas:
a. a reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa;
b. a reposição das vacâncias nos cargos efetivos;
c. as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição;
V. Realização de concurso público, exceto para as vacâncias previstas no inciso IV deste artigo;
VI. Criação de despesa obrigatória de caráter continuado;
VII. Reajuste de despesa obrigatória acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
VIII. Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.
Art. 18. Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Complementar nº 101, de 2000, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 19. Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo Único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 20. As metas e as prioridades para 2025 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.
Parágrafo Único. Na elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2025, será dada como prioridade a utilização de 2% a 5% por cento da receita corrente liquida do ano imediatamente anterior, com ações do sistema único da assistência social (SUAS).
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 21. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I. Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II. Revogação das isenções tributárias que não mais atendam ao interesse público e à justiça fiscal;
III. Revisão das taxas, adequando-as ao custo dos serviços por elas custeados;
IV. Atualização da Planta Genérica de Valores conforme a realidade do mercado imobiliário;
V. Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;
VI. Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL
Art. 22. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, o que alcança:
I. Revisão ou aumento na remuneração;
II. Concessão de adicionais e gratificações;
III. Criação e extinção de cargos;
IV. Revisão do plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria do serviço público.
Parágrafo Único. As iniciativas autorizadas neste artigo dependerão de saldo orçamentário, obedecidas às restrições apresentadas no artigo 21 desta lei de diretrizes orçamentárias.
Art. 23. Na hipótese de superação do limite prudencial de que trata o art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras ocorrerá somente em casos de calamidade pública, após a edição do respectivo decreto municipal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 24. Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite do art. 29-A da Constituição.
§ 1º. Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão afastadas.
Art. 25. Fica vedado à Prefeitura repassar valores a fundos vinculados à Câmara Municipal.
Art. 26. Ao final de cada mês, a Câmara Municipal recolherá, na Tesouraria da Prefeitura, a parcela não utilizada do duodécimo anterior, bem como as retenções do Imposto de Renda e do Imposto sobre Serviços, entre outros valores não utilizados.
Art. 27. Na aprovação das emendas individuais impositivas ao orçamento, a Câmara de Vereadores atenderá ao que segue:
I. Compatibilidade com os planos municipais, bem como os projetos enunciados no anexo de metas e prioridades desta Lei;
II. O total não ultrapassará 2,0% da receita corrente líquida obtida no exercício de 2023;
III. Ao menos metade das emendas estará vinculada ao financiamento das ações e serviços de saúde;
IV. No autógrafo de lei orçamentária, a Câmara Municipal demonstrará, em anexo próprio, as emendas individuais impositivas e a respectiva fonte de custeio;
V. A Prefeitura, em hipótese alguma, cancelará Restos a Pagar alusivos às emendas individuais impositivas.
Art. 28. Até o último dia útil de abril de 2025, o Executivo apresentará, de forma motivada, as emendas impositivas sem viabilidade técnica, devendo a Mesa da Câmara, até o último dia útil de junho de 2025, substituí-las por outras, de valor igual ou inferior àquelas tidas inviáveis.
Art. 29. Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados sob o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do pedido feito à Prefeitura.
Art. 30. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Art. 31. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bonfim-RR, 02 de Julho de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
ITEM
DESCRIÇÃO
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2
PRECATÓRIOS
3
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
4
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA
5
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA NÃO PREVIDENCIÁRIA
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 21m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
Programa
Descrição
0100
Gestão das Atividades da Câmara Municipal de Bonfim
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Câmara M
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Reforma e Ampliação
% Percentual
100
100
0200
Gestão das Atividades do Gabinete Civil
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção do Gabinete
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Controle I
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Realização de Conferênci
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cid
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Acompanhamento das Aç
% Percentual
100
100
0300
Qualificação da Gestão Administrativa
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria
% Percentual
100
100
Índice de Aplicação - Concurso Publico para C
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Revisão Anual de Salário
% Percentual
100
100
Índice de Aplicação - Capacitação do Corpo Té
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Atulaização das Progressõ
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção dos Veículos
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secret. M
% Percentual
100
100
0400
Qualificação da Gestão Financeira
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convêni
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de PRECATÓRIO
% Percentual
100
100
Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - PRECATORIO 00020/200
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria
% Percentual
100
100
0500
Gestão das Atividades da Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Recuperação de Estr
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Ponte
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Refoma e Manutençã
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Limpeza U
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma de
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - FUMIP - Manutenção do F
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
Programa
Descrição
0501
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Ponte
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Terraplenagem, recu
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de 62 K
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de 06 K
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de 30 K
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de 18 K
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de Estr
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Pavimentação e Reca
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de Estr
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Pavimentação Asfalti
% Percentual
100
100
Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/
% Percentual
100
100
0502
Gestão do Setor Habitacional
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construções de Unid
% Percentual
100
100
0503
Implemantação do Saneamento Básico
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Módul
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Ampliação do Sistem
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Aterro
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Drenagem de Canais
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implantação de Sane
% Percentual
100
100
0504
Gestão das Áreas de Urbanismo do Município
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Praça
% Percentual
100
100
Construção de Centros de Treinamento, Alto A
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Praça
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de uma P
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Uma P
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de uma P
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Uma P
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de um M
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implant. de Sinalizaçã
% Percentual
100
100
0506
Ampliação da Rede de Iluminação Urbana
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Implant. Ampliação d
% Percentual
100
100
Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Ur
% Percentual
100
100
Implant. do Sist. de Geração de Energia apoio/
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Eletrificação Rural Co
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
Programa
Descrição
0508
Modernização das Instalações Municipais
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção e Reform
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção do Prédio
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Const. de Centros de
% Percentual
100
100
0600
Gestão da Secretaria Municipal do Índio
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria
% Percentual
100
100
0700
Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Aquisição de Tratores e Im
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Maquinas e
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec.de Ag
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implementação da Re
% Percentual
100
100
0701
Incentivo a Produção Agropecuária Aquicultura
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Tanqu
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Conclusão dos Parqu
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Distribuição de Alevin
% Percentual
100
100
0702
Apoio a Produção Agropecuária
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Estruturação da Patru
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Distribuição de Equip
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implantação e Implem
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Manutenção das Ativ
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Reform
% Percentual
100
100
0703
Programa de Agricultura Sustentável
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Incentivo da Produçã
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implanatação de Vive
% Percentual
100
100
0704
Titularidade e Regularidade Fundiária
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Implementação da Re
% Percentual
100
100
0800
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção e Reform
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Centro
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Reform
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Conselho de Assistên
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Manutenção e Moder
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Manutenção da Rede
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
Programa
Descrição
0801
Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Conselho do Direito da Cri
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Fundo Munic. d
% Percentual
100
100
0802
Gestão ao Enfrentamento do Covid - 19 - FMAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Público Beneficiado - Enfrentamento Emergen
% Percentual
100
100
0803
Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Fator de Operação do PB
% Percentual
100
100
0804
Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - SUAS FMAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descent
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Promoção do Acesso ao M
% Percentual
100
100
0805
Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de EficiÊncia - Serviço de Convivência e
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Implementa
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Serviços de Proteção Bási
% Percentual
100
100
0806
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade FMAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Prog. de Infrentamento da
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. de Primeira Infância
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. Erradicação do Trab
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. da Família situação
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão Serviço de Proteç
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Serv. Especilizado em Ab
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
Programa
Descrição
0900
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recursos Próprios - FUS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Contrução de UBS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Construção da Secretaria
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Manute
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Contrução do Centro
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Contrução da UBS no
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção da UBS n
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede de S
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Gestão do
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Capacitação dos Ser
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Implementação das UBS d
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Reforma e Implement
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Ambulâncias
% Percentual
100
100
0901
Gestão de Convênios FMS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Execução - Contrução de UBS
% Percentual
100
100
Índice de Execução - Construção e Manutenç
% Percentual
100
100
Índice de Execução - Contrução do Centro de
% Percentual
100
100
Índice de Execução - Contrução da UBS no Ba
% Percentual
100
100
Índice de Execução - Construção da UBS na C
% Percentual
100
100
Índice de Execução - Aquisição de Ambulância
% Percentual
100
100
0902
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Prog. Nac. de Qualificação
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência
% Percentual
100
100
0903
Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Programa Qualificação da
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Ações Contigências de Vi
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo para Ações de S
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sa
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sa
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa Agente de End
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
Programa
Descrição
0904
Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Público Beneficiado - Programa de Saúde da F
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivos para Ações E
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Est
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Est
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Vigilância Nutricional
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Programas de Agentes C
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Núcleo de Apoio a Saúd
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da A
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da A
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Apoio a Manutenção dos
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro Per
% Percentual
100
100
0905
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Implement. para políticas
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Atenção a Saúde da Popu
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Serviço de Atendimento M
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. da Gestão da Ouvi
% Percentual
100
100
0906
Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Contrução de UBS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Equipamento
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Manut
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Estruturação da Rede de
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Requalificaç
% Percentual
100
100
0907
Gestão ao Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Público Beneficiado - Enfrentamento Emergen
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Descrição Lei: 447, Data: 27/06/2024
Programa
1000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Educacional
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação do Projeto - Construção de Escola
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Caminho da Escola
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Crech
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Contrução de uma Es
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção da Escola
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Contrução da Escola
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Contrução da Escola
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção da Escola
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Ônibus Escolar - PAR FN
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Modernizaç
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Conselho do FUNDEB
% Percentual
100
100
Conselho de Alimentação Escolar
% Percentual
100
100
Assossiação de Pais e Mestre
% Percentual
100
100
Manutenção do Programa Nacional de Transp
% Percentual
100
100
1001
Implementação da Difusão da Cultura Local
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
População Beneficiada - Manutenção de Even
% Percentual
100
100
População Beneficiada - Implementação do In
% Percentual
100
100
1002
Gestão do Desporto e Lazer
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção e Implem
% Percentual
100
100
População Beneficiada - Incentivo e Manutenç
% Percentual
100
100
População Beneficiada - Apoio as Atividades D
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria
% Percentual
100
100
1003
Gestão dos Recursos do FUNDEB
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesa
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesa
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Operação e Manutenção d
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Capacitação da Gestão e
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Transport
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Demais
% Percentual
100
100
2000
Gestão da Secretaria de Comércio Exterior
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Gestão da Secretaria Inter
% Percentual
100
100
2001
Incentivo a Exportação e Relações de Fronteira
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Desenvolver o Mercado d
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manuteção da Sec. de Re
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
Programa
Descrição
3000
Gestão da Secretaria do Meio Ambiente
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambien
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria
% Percentual
100
100
3001
Promoção da Defesa do Meio Ambiente
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação d
% Percentual
100
100
4000
Gestão da Secretaria Municipal de Turismo
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria
% Percentual
100
100
4001
Implementação e Divulgação da Rede Turistica
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Desenvolvimento do Eco
% Percentual
100
100
4002
Gestão de Implementação do Turismo
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Implementação e Promoç
% Percentual
100
100
5000
Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria
% Percentual
100
100
5001
Gestão da Guarda Municipal
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Guarda M
% Percentual
100
100
9999
Reserva de Contingência
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Amortização da Dívida
% Percentual
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0078
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
16.258,00
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
3200 GESTÃO DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
102.534,00
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
3200 GESTÃO DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
12 Educação
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
75.876,00
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
3200 GESTÃO DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
10 Saúde
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
194.668,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0100
Gestão das Atividades da Câmara Municipal de Bonfim
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação do Projeto - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Câmara Municipal
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 CÂMARA MUNICIPAL
100
2.690.888,00
010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CÂMARA MUNICIPAL
100
77.923,00
010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 CÂMARA MUNICIPAL
100
99.647,00
010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM
2101 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0002 CÂMARA MUNICIPAL
100
77.922,00
010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM
2101 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
2.946.380,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0200
Gestão das Atividades do Gabinete Civil
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Controle Interno
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Gabinete do Prefeito
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Realização de Conferências Municipais
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
1.394.103,00
020201 GABINETE DO PREFEITO
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
020201 GABINETE DO PREFEITO
2016 Realização de Conferências Municipais
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
020201 GABINETE DO PREFEITO
2037 Conselho Municipal da Cidade
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
1.071.693,00
020202 PROCURADORIA MUNICIPAL
2071 Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
88.972,00
020203 CONTROLE INTERNO
2004 Manutenção do Controle Interno
04 Administração
124 Controle Interno
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
145.050,00
020204 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
2123 Manutenção da Ouvidoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
020204 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
2123 Manutenção da Ouvidoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
2.875.764,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0300
Qualificação da Gestão Administrativa
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Aplicação - Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares
% Percentual
100
100
Índice de Aplicação - Concurso Publico para Contratação de Servidores
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Atulaização das Progressões Funcional
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secret. Munic. de Planejamento e Govern
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Administração
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção dos Veículos da Prefeitura
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
2.295.312,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2005 Manutenção da Secretaria de Administração
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
232.487,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2005 Manutenção da Secretaria de Administração
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2006 Concurso Publico para Contratação de Servidores
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2015 Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2040 Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2091 Atulaização das Progressões Funcional
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
2.375.855,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2092 Despesas com Pessoal e Encargos
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2096 Manutenção dos Veículos da Prefeitura
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
2142 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
249.343,00
021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
2142 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
5.416.916,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0400
Qualificação da Gestão Financeira
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convênios
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de PRECATÓRIOS em Geral
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Finanças
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - PRECATORIO 00020/2009 PROCESSO 052-00752/2007
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1068 Contrapartida de Convênios
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1068 Contrapartida de Convênios
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2012 Gestão de PRECATÓRIOS PROJUDI 0816861-50.2021.8.23.001C
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BONFIM
0
1.711.451,00
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2036 Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
698.298,00
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2036 Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2048 Precatório PROJUDI 0816868-42.2021.8.23.0010
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
102.972,00
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2068 Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
998.990,00
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2095 Manutenção da Secretaria de Finanças
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2095 Manutenção da Secretaria de Finanças
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2143 Precatório PROJUDI 0816870-12.2021.8.23.0010
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2145 PRECATORIOS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
3.599.684,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0500
Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município co
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em G
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Limpeza Urbana
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Obras
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma de Instalações Públicas
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
11.411,00
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
1004 Construção de Pontes, Estradas e Vicinais
15 Urbanismo
605 Abastecimento
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
1022 Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em Geral
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
1.363.600,00
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2069 Manutenção da Secretaria de Obras
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2070 Manutenção da Limpeza Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dosEstad
3210 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes dee
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
457.972,00
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2073 Manutenção e Reforma de Instalações Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2092 Despesas com Pessoal e Encargos
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
124.998,00
021002 FUMIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2089 FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica
04 Administração
122 Administração Geral
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BONFIM
0
237.972,00
021002 FUMIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2179 MANUT.CONSER.ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25 Energia
452 Serviços Urbanos
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1013 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas
04 Administração
122 Administração Geral
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
2125 Manutenção de Estradas e Pontes de Vicinais
15 Urbanismo
605 Abastecimento
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad
3210 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de e
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.371.899,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0501
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Pavimentação Asfaltica Rural
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas Vicinais na Comunidade J
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de 06 KM de Estradas Vicinais na Com
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de 18 KM de Estradas Vicinais na Com
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de 30 KM de Estradas Vicinais na Com
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de 62 KM de Estradas Vicinais na Com
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município co
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Terraplenagem, recuperação e pavimen. urban. na se
% Percentual
100
100
Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/CBUQ/ Drenagem e Calçadas,
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
5.174.900,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1004 Construção de Pontes, Estradas e Vicinais
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1005 Terraplenagem, recuperação e pavimen. urban. na sede e vila
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
5.174.900,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1032 Recuperação de 62 KM de Estradas Vicinais na Comunidade de Vilena
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1035 Recuperação de 06 KM de Estradas Vicinais na Comunidade Cumarú
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1036 Recuperação de 30 KM de Estradas Vicinais na Comunidade São Francisco
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1038 Recuperação de 18 KM de Estradas Vicinais na Comunidade Moscou
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1040 Recuperação de Estradas Vicinais na Comunidade Jacamim
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BONFIM
0
87.973,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BONFIM
0
2.500.000,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
0
5.373.977,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
749 Outras vinculações de transferências
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
5.174.900,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1043 Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com Raspagem e Tapa Buraco
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BONFIM
0
2.500.000,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1043 Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com Raspagem e Tapa Buraco
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
10.349.800,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1045 Pavimentação Asfaltica Rural
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1049 Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/CBUQ/ Drenagem e Calçadas, Meio-Fio e Sarjeta Sede
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
36.336.450,00
Programa
Descrição
0502
Gestão do Setor Habitacional
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construções deUnidades Habitacionais
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1006 Construções de Unidades Habitacionais
16 Habitação
481 Habitação Rural
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0503
Implemantação do Saneamento Básico
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento Ág
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Aterro Sanitário
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Módulo Sanitários
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Drenagem de Canais e Águas Pluviais
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implantação de Saneamento Básico em Comunidade
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1009 Construção de Módulo Sanitários
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1010 Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1011 Construção de Aterro Sanitário
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1020 Drenagem de Canais e Águas Pluviais
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1047 Implantação de Saneamento Básico em Comunidades Rurais (FUNASA)
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0504 Gestão das
Áreas de Urbanismo do Município
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR)
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Praças e Logradouros Públicos
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de um Mercado do Produtor na Comunid %
Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Comunidade do
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Espe
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Fra
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implant. de Sinalização Turist. no Município de Bonfi
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
1021 Construção de Praças e Logradouros Públicos
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
5.174.900,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1025 Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR)
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1026 Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Moscou (MTUR)
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1027 Construção de uma Praça Pública na Comunidade Manauá (MTUR)
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1028 Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Francisco (MTUR)
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1029 Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Esperança (MTUR)
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1030 Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade Nova
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1031 Construção de um Mercado do Produtor na Comunidade do Jabuti (MAPA)
20 Agricultura
813 Lazer
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1041 Implantação de Sinalização Turistica no Município de Bonfim
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
5.262.873,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0506 Ampliação
da Rede de Iluminação Urbana
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Urb. de B. Tensão no B. São Fran
%Percentual
100
100
Implant. do Sist. de Geração de Energia apoio/Atividades Prod. Comun. V. São %
Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Eletrificação Rural Comunidade do Apum ( PCN)
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implant. Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição d
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
1007 Implantação Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição de Iluminação Públicas
25 Energia
752 Energia Elétrica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1044 Infraestrutura em Rede Eletrica Urbana de Baixa Tensão no Bairro São Francisco e Rural na Vicinal do Mata Mat
25 Energia
752 Energia Elétrica
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1046 Implantação do Sistema de Geração de Energia apoio/Atividades Produtivas Comunidade Vila São Francisco (SU
25 Energia
752 Energia Elétrica
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1048 Eletrificação Rural Comunidade do Apum ( PCN)
25 Energia
752 Energia Elétrica
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
87.973,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0508
Modernização das Instalações Municipais
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Const. de Centros de Treinamento, na sede e no inte
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção do Prédio da Prefeitura
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Reformada Rodoviária
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1016 Construção e Reforma da Rodoviária
04 Administração
605 Abastecimento
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1018 Construção do Prédio da Prefeitura
04 Administração
122 Administração Geral
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1023 Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e Pium no Municipios de Bonfim
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Total Geral do Programa:
0,00
Programa
Descrição
0600
Gestão da Secretaria Municipal do Índio
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Índio
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
150.000,00
021600 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS
2087 Manutenção da Secretaria do Índio
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0700
Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos
%Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA)
%Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA)
%Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
425.944,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2094 Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS
1053 Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA)
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS
1054 Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA)
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Total Geral do Programa:
425.944,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0701 Incentivo a
Produção Agropecuária Aquicultura
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Conclusão dos Parques de Exposiçao Sede e São Fr
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Tanques Cavados
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Distribuição de Alevinos e Ração
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
1056 Construção de Tanques Cavados
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2106 Distribuição de Alevinos e Ração
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS
1056 Construção de Tanques Cavados
20 Agricultura
605 Abastecimento
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS
1062 Conclusão dos Parques de Exposiçao Sede e São Francisco
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
749 Outras vinculações de transferências
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
175.946,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0702
Apoio a Produção Agropecuária
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção e Reforma de Mercados
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícol
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Estruturação da Patrulha Mecanizada
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Implantação e Implementação de Assistência Técnica %
Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Manutenção das Atividades Agrícolas
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2072 Estruturação da Patrulha Mecanizada
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2082 Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícolas
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:
27/06/2024
2025
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2083 Implantação e Implementação de Assistência Técnica Agrícola
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
175.946,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2084 Manutenção das Atividades Agrícolas
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2100 Construção e Reforma de Mercados
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
527.838,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:
27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0703
Programa de Agricultura Sustentável
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Implanatação de Viveiros Horta Comunitária
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Incentivo da Produção e transformação da Mandioca
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
126.516,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2009 Incentivo da Produção e transformação da Mandioca
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2081 Implanatação de Viveiros Horta Comunitária
20 Agricultura
605 Abastecimento
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
126.516,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0704
Titularidade e Regularidade Fundiária
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos %
Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2097 Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos Produtores
20 Agricultura
632 Colonização
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
87.973,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0800
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Conselho de Assistência Social
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Centro de Convivência
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CRAS
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CREAS
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral
%Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabal
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
12.236,00
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
2041 Conselho de Assistência Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
16.258,00
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
2061 Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabalho e Promoção Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
2061 Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabalho e Promoção Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
64.440,00
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
2062 Beneficios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
390.680,00
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
2110 Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral
08 Assistência Social
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
116.050,00
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
2110 Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral
08 Assistência Social
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1019 Construção de Centro de Convivência
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1059 Construção e Reforma do CRAS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1060 Construção e Reforma do CREAS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
599.664,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0801
Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Conselho do Direito da Criança edo Adolencente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Fundo Munic. da Criança e do Adolescente
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
16.258,00
020402 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2032 Conselho do Direito da Criança e do Adolencente
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
51.511,00
020402 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2111 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
67.769,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0802
Gestão ao Enfrentamento do Covid - 19- FMAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Co
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0803
Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Fator de Operação do PBF- IGD - M
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa IGD PBF
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
77.612,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2008 Manutenção do Programa IGD PBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2060 Fator de Operação do PBF- IGD - M
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16 Recurso destinado ao Social
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
77.612,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0804
Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - SUAS FMAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada IGD - SUAS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas T
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2065 ATENDIMENTO A CALAMIDADE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2120 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0805
Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção e Implementação do CRAS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Deficiente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Idoso
% Percentual
100
100
Taxa de EficiÊncia - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SC
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
74.473,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2010 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2033 Manutenção e Implementação do CRAS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2056 Programa de Assistência ao Deficiente
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2057 Programa de Assistência ao Idoso
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
67.473,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2108 Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
141.946,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0806
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade FMAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Fam
%Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CRE
%Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. de Primeira Infância - Criança Feliz
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fron
%Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Serv. Especilizado em Abordagem Social
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2014 Programa de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fronteira - FMA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
91.473,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2018 Programa de Primeira Infância - Criança Feliz
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2058 Programa Erradicação do Trabalho Infantil
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
87.473,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2059 Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
82.473,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2107 Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familha - PAIFE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
2109 Serviço Especilizado em Abordagem Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
261.419,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0900
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recursos Próprios - FUS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Contrução de UBS
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Capacitação dos Servidores da Área da Saúde
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção da UBS na Comunidade Jabuti
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de Academias Abertas em
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Reforma e Implementação do prédio da Vigilância em
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Ambulâncias
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Construção da Secretaria de Saúde
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Implementação das UBS do Município
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede de Saúde
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Saúde
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
316.857,00
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
1017 Construção da Secretaria de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
2.519.891,00
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2038 Manutenção da Rede de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2038 Manutenção da Rede de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
3.012.697,00
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2039 Manutenção da Secretaria de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
20.000,00
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2039 Manutenção da Secretaria de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
500.000,00
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2039 Manutenção da Secretaria de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
75.876,00
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2078 Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
75.876,00
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2115 Capacitação dos Servidores da Área da Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
864.394,00
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2132 Implementação das UBS do Município
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
75.876,00
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
2134 Reforma e Implementação do prédio da Vigilância em Saúde
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
7.461.467,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0901
Gestão de Convênios FMS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Execução - Aquisição de Ambulâncias
% Percentual
100
100
Índice de Execução - Construção e Manutenção de Academias Abertas em Pr
%Percentual
100
100
Índice de Execução - Construção da UBS naComunidade Jabuti
% Percentual
100
100
Índice de Execução - Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede
% Percentual
100
100
Índice de Execução - Contrução de UBS
% Percentual
100
100
Índice de Execução - Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1014 Contrução de UBS
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1072 Construção e Manutenção de Academias Abertas em Praças
10 Saúde
301 Atenção Básica
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1073 Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1074 Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1075 Construção da UBS na Comunidade Jabuti
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
2135 Aquisição de Ambulâncias
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 447, Data:
27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0902
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica -
%Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela)
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMS - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE
0
35.792,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2002 Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR - SUS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2002 Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR - SUS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
35.792,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2050 Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela)
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
71.584,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0903
Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde -
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa Agente de Endemias
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
35.792,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2044 Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
35.792,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2053 Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
313.550,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2054 Incentivo para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
35.792,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2055 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
97.200,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2075 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde - PFVS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
99.000,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2112 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
1.722.288,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2113 Programa Agente de Endemias (FINANC. COMP. 95%05% ACE, FORTALECIMENTO E ADICONAL 0,5% ACE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimentod
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.339.414,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data:27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0904
Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Público Beneficiado - Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada (P
%Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro Per Capita de Transição
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - PSB
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERA
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERAD
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/A
% Percentual
100
100
Público Beneficiado - Vigilância Nutricional
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2020 Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
58.918,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2034 Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0006 FMS - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE
0
35.792,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2040 Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
93.919,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2045 Incentivo para Ações Estratégicas - PSB
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2046 Vigilância Nutricional
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
523.919,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2047 Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
926.165,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2049 Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/ACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
83.919,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2074 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
36.000,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2076 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
1.523.919,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2077 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada (PAB FIXO)
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2077 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada (PAB FIXO)
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2114 Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2116 Incentivo Financeiro Per Capita de Transição
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2170 Incremento e Cofinanciamento do PAB
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2170 Incremento e Cofinanciamento do PAB
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE
0
35.792,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2175 COFINANCIAMENTO DO PAB
10 Saúde
301 Atenção Básica
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE
0
35.792,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2190 TRATAAMENTO DE CRON NÃO TRANSMISSIVEIS
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
3.354.135,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0905
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Atenção a Saúde da Popul. para Proced. MAC
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Implement. para políticas REDE SEGONHA
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do S
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMS -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
35.792,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2007 Implementação para políticas REDE SEGONHA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
310.565,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2011 Atenção a Saúde da População para Procedimentos MAC
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
398.263,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
80.786,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2117 Manutenção da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do SUS
10 Saúde
301 Atenção Básica
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2117 Manutenção da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do SUS
10 Saúde
301 Atenção Básica
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
825.406,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0906
Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de USB
% Percentual
100
100
Implantação de Projeto - Contrução de UBS
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Equipamentos/Material Permamente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Requalificação de UBS - Reformas
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1014 Contrução de UBS
10 Saúde
301 Atenção Básica
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
17 Recursos destinado a Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1015 Aquisição de Equipamentos/Material Permamente
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1050 Construção e Manutenção de USB
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
756.662,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1057 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
756.857,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2051 Programa de Requalificação de UBS - Reformas
10 Saúde
301 Atenção Básica
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1.513.519,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
0907
Gestão ao Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Co
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
1000
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Educacional
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Assossiação de Pais e Mestre
% Percentual
100
100
Conselho de Alimentação Escolar
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Caminho da Escola
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção da Escola Municipal na comunidade do P
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha d
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Creche na Sede
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Escolas
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Contrução da Escola Municipal na Sede
% Percentual
100
100
Implantação do Projeto - Contrução de uma Escola Municipal no Tucano
% Percentual
100
100
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Conselho do FUNDEB
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Educação
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Modernização da Rede de Ensino
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Ônibus Escolar - PAR FNDE
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
1002 Construção de Escolas
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
140.209,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2017 Manutenção da Secretaria de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
149.287,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2017 Manutenção da Secretaria de Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
2.655.870,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
102.534,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2022 Conselho do FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
102.534,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2023 Conselho de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
102.534,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2024 Assossiação de Pais e Mestre
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0
102.534,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2030 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
102.534,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2088 Instalção de internet nas Escolas Municipais
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2090 Garantir a Gestão das Unidades de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
696.823,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2127 Implementação e Manutenção das Escolas Munícipais
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
149.287,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2128 Ampliação e Manutenção da Escola na Comunidades Taboca
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
149.287,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2129 Ampliação e Manutenção da Escola na Comunidades Bom Jesus
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
149.287,00
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2130 Reforma e Ampliação da Secretaria de Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0
332.862,00
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino
12 Educação
361 Ensino Fundamental
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
945.786,00
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino
12 Educação
365 Educação Infantil
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
256.161,00
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2027 Manutenção do Programa QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
550 Transferência do Salário-Educação
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
196.929,00
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indígena - PNAE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional deA
1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
224.206,00
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional deA
1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
220.688,00
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2030 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de A
1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2031 Implantação do Sistema de Avaliação - SAEMB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
13.227,00
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2043 Programa Dineheiro Direto Na Escola - PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1002 Construção de Escolas
12 Educação
361 Ensino Fundamental
599 Outros Recursos Vinculados à Educação
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1002 Construção de Escolas
12 Educação
365 Educação Infantil
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1012 Caminho da Escola
12 Educação
361 Ensino Fundamental
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1058 Construção de Creche na Sede
12 Educação
361 Ensino Fundamental
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1064 Contrução de uma Escola Municipal no Tucano
12 Educação
361 Ensino Fundamental
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1065 Construção da Escola Municipal na comunidade do Pium
12 Educação
361 Ensino Fundamental
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1066 Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena
12 Educação
361 Ensino Fundamental
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1067 Contrução da Escola Municipal na Sede
12 Educação
361 Ensino Fundamental
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1069 Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha do Sapo
12 Educação
361 Ensino Fundamental
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1070 Ônibus Escolar - PAR FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
6.792.579,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
1001
Implementação da Difusão da Cultura Local
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
População Beneficiada - Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezana
% Percentual
100
100
População Beneficiada - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
991.765,00
020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
2021 Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BONFIM
0
2.700.000,00
020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
2021 Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
749 Outras vinculações de transferências
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
2098 Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezanato
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
3.779.738,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
1002
Gestão do Desporto e Lazer
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implantação de Projeto - Construção e Implementação de Quadras Esportivas
% Percentual
100
100
População Beneficiada - Apoio as Atividades Desportiva
% Percentual
100
100
População Beneficiada - Incentivo e Manutenção ao Esporte
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
102.534,00
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
2079 Incentivo e Manutenção ao Esporte
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
102.534,00
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
2080 Apoio as Atividades Desportiva
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
66.027,00
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
2122 Reforma e Instalações no Campos de Futebol Escolar
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1003 Construção e Implementação de Quadras Esportivas
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
1003 Construção e Implementação de Quadras Esportivas
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
271.095,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
1003
Gestão dos Recursos do FUNDEB
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Capacitação da Gestão e Servidores
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGIST %
Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Operação e Manutenção da Educação Indígena
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDEB
100
11.586.281,00
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB 70%
2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDEB
100
2.716.349,00
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB 70%
2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0003 FUNDEB
100
5.027.229,00
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB 70%
2026 Manutenção das Despesas70% do FUNDEB APOIO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDEB
100
2.251.028,00
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB 70%
2026 Manutenção das Despesas70% do FUNDEB APOIO
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDEB
100
0,00
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%
2026 Manutenção das Despesas70% do FUNDEB APOIO
12 Educação
367 Educação Especial
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDEB
100
55.474,00
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%
2063 Operação e Manutenção da Educação Indígena
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0003 FUNDEB
100
468.663,00
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%
2118 Capacitação da Gestão e Servidores
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDEB
100
1.798.166,00
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%
2119 Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDEB
100
6.603.987,00
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%
3009 Manutenção das Demais Despesas dos30% FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDEB
100
0,00
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%
3009 Manutenção das Demais Despesas dos30% FUNDEB
12 Educação
361 Ensino
Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
0003 FUNDEB
0
305.071,00
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%
3009 Manutenção das Demais Despesas dos30% FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
30.812.248,00
Programa
Descrição
2000
Gestão da Secretaria de Comércio Exterior
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Gestão da Secretaria Internacional
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
175.946,00
021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2103 Gestão da Secretaria Internacional
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
175.946,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
2001
Incentivo a Exportação e Relações de Fronteira
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Desenvolver o Mercado de Exportação
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manuteção da Sec. de Relações Internacionais
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2093 Desenvolver o Mercado de Exportação
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
87.973,00
021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2099 Manuteção da Sec. de Relações Internacionais
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
175.946,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
3000
Gestão da Secretaria do Meio Ambiente
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
10.000,00
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2035 Conselho do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
60.000,00
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2064 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
0,00
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2064 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
3001
Promoção da Defesa do Meio Ambiente
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação do Meio Ambiente
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
10.000,00
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2067 Incentivo a Preservação do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
0,00
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2067 Incentivo a Preservação do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0008 FUNDO MUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE
0
2.500,00
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2067 Incentivo a Preservação do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos M
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
12.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
4000
Gestão da Secretaria Municipal de Turismo
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Turismo
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
137.972,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2102 Manutenção da Secretaria do Turismo
04 Administração
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
137.972,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
4001
Implementação e Divulgação da Rede Turistica
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2085 Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
4002
Gestão de Implementação do Turismo
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Implementação e Promoção do Turismo
%Percentua
l 100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
97.972,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2086 Implementação e Promoção do Turismo
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
97.972,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
5000
Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Segurança Pública
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
490.944,00
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA
2104 Manutenção da Secretaria de Segurança Pública
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA
2104 Manutenção da Secretaria de Segurança Pública
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
490.944,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
5001
Gestão da Guarda Municipal
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Guarda Municipal
%Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
701.589,00
021202 GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BONFIM
2105 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
0,00
021202 GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BONFIM
2105 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
701.589,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
Programa
Descrição
9999
Reserva de Contingência
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Amortização da Dívida
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
100
2.513.560,00
909900 RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa:
2.513.560,00
Notas Explicativas
Total Geral da LDO:
123.332.848,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2025
2026
2027
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% PIB (a/PIB)x100
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% PIB (b/PIB)x100
% RCL (b/RCL)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% PIB (c/PIB)x100
% RCL (c/PIB)x100
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
134.728.429,00
130.159.820,00
0,53250
153,84480
138.749.805,00
129.511.915,00
0,51010
151,48450
142.969.204,00
128.937.573,00
0,50780
149,22090
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
132.318.099,00
127.831.223,00
0,52300
151,09240
136.255.114,00
127.183.318,00
0,50090
148,76080
140.387.198,00
126.608.976,00
0,49870
146,52600
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
133.033.825,00
128.522.679,00
0,52580
151,90970
136.129.211,00
127.065.798,00
0,50050
148,62340
142.169.536,00
128.216.388,00
0,50500
148,38630
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
130.624.076,00
126.194.644,00
0,51630
149,15800
133.788.285,00
124.880.730,00
0,49190
146,06760
139.854.256,00
126.128.339,00
0,49680
145,96970
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da
1.694.023,00
1.636.579,00
0,00670
1,93440
2.466.829,00
2.302.588,00
0,00900
2,69320
532.942,00
480.637,00
0,00190
0,55630
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da
1.694.023,00
1.636.579,00
0,00670
1,93440
2.466.829,00
2.302.588,00
0,00900
2,69320
532.942,00
480.637,00
0,00190
0,55630
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto
2.410.330,00
2.328.596,00
0,00950
2,75230
2.494.692,00
2.328.596,00
0,00920
2,72370
2.582.006,00
2.328.596,00
0,00920
2,69490
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto
1.711.451,00
1.653.416,00
0,00680
1,95430
2.074.504,00
1.936.385,00
0,00760
2,26490
2.051.858,00
1.850.480,00
0,00730
2,14160
Dívida Pública Consolidada(DC)
24.405.928,00
23.578.329,00
0,09650
27,86880
24.139.506,00
22.532.310,00
0,08870
26,35510
23.876.084,00
21.532.779,00
0,08480
24,92010
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
-274.611,00
-265.299,00
-0,00110
-0,31360
-3.264.537,00
-3.047.186,00
-0,01200
-3,56420
-3.808.781,00
-3.434.971,00
-0,01350
-3,97530
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
-2.392.902,00
-2.311.760,00
-0,00950
-2,73240
-2.887.016,00
-2.694.800,00
-0,01060
-3,15200
-1.063.090,00
-958.754,00
-0,00380
-1,10960
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 16m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIOANTERIOR
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
MetasPrevistas 2023 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas 2023 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
76.861.933,00
0,42700
125,12500
133.390.458,00
0,74110
159,20500
56.528.525,00
73,55000
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
76.306.761,00
0,42390
124,22120
128.562.035,00
0,71420
153,44210
52.255.274,00
68,48000
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
76.861.933,00
0,42700
125,12500
125.140.100,00
0,69520
149,35800
48.278.167,00
62,81000
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
75.557.843,00
0,41980
123,00200
122.867.801,00
0,68260
146,64590
47.309.958,00
62,61000
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
748.918,00
0,00410
1,21920
5.694.234,00
0,03160
6,79620
4.945.316,00
660,32810
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
748.918,00
0,00410
1,21920
5.694.234,00
0,03160
6,79620
4.945.316,00
660,32810
Dívida Pública Consolidada(DC)
10.291.995,00
0,05720
16,75450
25.879.427,00
0,14380
30,88780
15.587.432,00
151,45000
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
-3.330.767,00
-0,01850
-5,42220
6.043.387,00
0,03360
7,21290
9.374.154,00
-281,44000
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
-1.305.641,00
-0,00730
-2,12550
-8.022.831,00
-0,04460
-9,57550
-6.717.190,00
514,47000
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 17m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
68.335.452,00
76.861.933,00
12,48
101.720.642,00
32,34
134.728.429,00
32,45
138.749.805,00
2,98
142.969.204,00
3,04
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
67.785.777,00
76.306.761,00
12,57
100.688.611,00
31,95
132.318.099,00
31,41
136.255.114,00
2,98
140.387.198,00
3,03
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
68.335.452,00
76.861.933,00
12,48
99.957.579,00
30,05
133.033.825,00
33,09
136.129.211,00
2,33
142.169.536,00
4,44
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
67.488.779,00
75.557.843,00
11,96
99.957.579,00
32,29
130.624.076,00
30,68
133.788.285,00
2,42
139.854.256,00
4,53
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
296.998,00
748.918,00
152,16
731.032,00
-2,39
1.694.023,00
131,73
2.466.829,00
45,62
532.942,00
-78,40
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
296.998,00
748.918,00
152,16
731.032,00
-2,39
1.694.023,00
131,73
2.466.829,00
45,62
532.942,00
-78,40
Dívida Pública Consolidada(DC)
296.998,00
10.291.995,00
3.365,34
-2.205.596,00
-121,43
24.405.928,00
-1.206,55
24.139.506,00
-1,09
23.876.084,00
-1,09
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
11.758.986,00
-3.330.767,00
-128,33
271.074,00
-108,14
-274.611,00
-201,30
-3.264.537,00
1.088,79
-3.808.781,00
16,67
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
-296.998,00
-1.305.641,00
0,00
-1.763.063,00
0,00
-2.392.902,00
0,00
-2.887.016,00
20,65
-1.063.090,00
-63,18
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
74.209.267,00
79.782.686,00
7,51
101.720.642,00
27,50
130.159.820,00
27,96
129.511.915,00
-0,50
128.937.573,00
-0,44
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
73.612.344,00
79.206.418,00
7,60
100.688.611,00
27,12
127.831.223,00
26,96
127.183.318,00
-0,51
126.608.976,00
-0,45
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
74.209.267,00
79.782.686,00
7,51
99.957.579,00
25,29
128.522.679,00
28,58
127.065.798,00
-1,13
128.216.388,00
0,91
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
73.289.817,00
78.429.041,00
7,01
99.957.579,00
27,45
126.194.644,00
26,25
124.880.730,00
-1,04
126.128.339,00
1,00
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
322.527,00
777.377,00
141,03
731.032,00
-5,96
1.636.579,00
123,87
2.302.588,00
40,70
480.637,00
-79,13
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
322.527,00
777.377,00
141,03
731.032,00
-5,96
1.636.579,00
123,87
2.302.588,00
40,70
480.637,00
-79,13
Dívida Pública Consolidada(DC)
322.527,00
10.683.091,00
3.212,31
-2.205.596,00
-120,65
23.578.329,00
-1.169,02
22.532.310,00
-4,44
21.532.779,00
-4,44
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
12.769.737,00
-3.457.336,00
-127,07
271.074,00
-107,84
-265.299,00
-197,87
-3.047.186,00
1.048,59
-3.434.971,00
12,73
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
-322.526,84
-1.355.255,36
0,00
-1.763.063,00
780,58
-2.311.760,00
-80,63
-2.694.800,00
16,57
-958.754,00
-64,42
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 17m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio/Capital
34.393.739,05
55,360
34.393.739,05
39,810
34.393.739,05
28,760
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
27.738.951,00
44,640
52.000.356,00
60,190
85.208.553,00
71,240
TOTAL
62.132.690,05
100,00
86.394.095,05
100,00
119.602.292,05
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 18m"
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 18m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o,inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2023 (a)
2022 (b)
2021 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
107.000,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2023 (d)
2022 (e)
2021 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
107.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
107.000,00
Investimentos
0,00
0,00
107.000,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
-107.000,00
-107.000,00
-107.000,00
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 19m"
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 19m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2022
2021
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2022
2021
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)
0,00
0,00
0,00
2023
2022
2021
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
2022
2021
VALOR
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2023
2022
2021
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2023
2022
2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )
2023
2022
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2023
2022
2021
RECEITAS CORRENTES(VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2023
2022
2021
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
2023
2022
2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )
2023
2022
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2023
2022
2021
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2023
2022
2021
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )
2023
2022
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
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2024
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2025
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2026
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2027
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2029
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2060
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2064
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2065
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0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 447, Data: 27/06/2024
2025
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
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2069
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2070
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2075
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0,00
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2077
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2080
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0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
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0,00
0,00
2083
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
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0,00
0,00
2088
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0,00
0,00
0,00
2089
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0,00
0,00
2090
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0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
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0,00
0,00
2095
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0,00
0,00
0,00
2096
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0,00
0,00
2097
0,00
0,00
0,00
0,00
2098
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 20m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2025
2026
2027
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 20m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita
3.753.526,60
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
3.753.526,60
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
3.753.526,60
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
1.144.212,25
Novas DOCC
1.144.212,25
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
2.609.314,35
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 20m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
Demandas Judiciais
0,00
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
6.736.421,45
Limitação de empenho
6.736.421,45
Restituição de Tributos a Maior
0,00
0,00
Discrepância de Projeções:
3.991.014,75
Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência /
Redução de despesas discricionárias
3.991.014,75
Outros Riscos Fiscais
0,00
0,00
SUBTOTAL
10.727.436,20
SUBTOTAL
10.727.436,20
TOTAL
10.727.436,20
TOTAL
10.727.436,20
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 14m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROPOSTAS DE METAS E PRIORIDADES
2025
Lei: 447, Data: 27/06/2024
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1. Diagnóstico da situação existente
2. Objetivos pretendidos
3. Ação governamental
Data: / / Assinatura (solicitante):
Estimativa de custo:
Ação governamental (1) R$
Ação governamental (2) R$
Ação governamental (3) R$
Despacho (autoridade competente):
Data: / / Assinatura (solicitante):