GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.715.548,29 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
1.715.548,29
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
143
04.122.0300.2005.0000
Qualificação da Gestão Administrativa
10.048,00
3.3.90.39.99
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 019
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
153
04.121.0400.2036.0000
Qualificação da Gestão Financeira
185.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 024
SEC. MUN.DE FINANÇAS
157
04.123.0400.2095.0000
Qualificação da Gestão Financeira
190.908,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 024
SEC. MUN.DE FINANÇAS
02 09 01 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
161
13.392.1001.2021.0000
Implementação da Difusão da Cultura Local
143.946,50
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 749 0000
749
Outras vinculações de transferências
115 000
Recursos Vinculados
02 10
03
180
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
15.451.0501.1043.0000 Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
1.012.295,75
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
115 000 Recursos Vinculados
1 701 0000
02 20 00 SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
242
04.122.0501.1086.0000
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
173.350,04
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 031
RESERVA DE CONTIGENCIA
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
15
04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do Gabinete Civil
-56.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 020 GABINETE CIVIL
02 02 02 PROCURADORIA MUNICIPAL
18
04.122.0200.2071.0000
Gestão das Atividades do Gabinete Civil
-9.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 021
PROCURADORIA MUNICIPAL
02
08
00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS
266
04.123.0400.1068.0000
Qualificação da Gestão Financeira
-186.048,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL
02 10 03 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
176
15.451.0501.1042.0000
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
-64.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 038
SEC. MUN. INFRAESTRUTURA
178
15.451.0501.1042.0000
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
-1.156.242,25
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 749 0000
749
Outras vinculações de transferências
115 000
Recursos Vinculados
02 11 00 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
187
20.605.0702.2072.0000
Apoio a Produção Agropecuária
-59.100,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 017
SEC. MUN. DA AGRICULTURA
02 16 00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS
209
04.122.0600.2087.0000
Gestão da Secretaria Municipal do Índio
-126.908,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL
02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458
02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
218
04.122.0300.1091.0000
Qualificação da Gestão Administrativa
-58.250,04
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-1.715.548,29