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Congresso

GABINETE · 12 de agosto de 2026

DECRETO Nº 116/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

GABINETE

DECRETO Nº 116/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 116/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Superintendente da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

DECRETA:

Art.1º: Exonera a pedido a Senhora, Pamella Mesquita Resende Silva, CPF nº ***.***.***-**, do CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA -PMA.

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

NÚBIA LIMA

Prefeita de Amajari

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2712, em 12 de agosto de 2026. Código identificador F885AC6B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.