GABINETE · 10 de agosto de 2026
DECRETO Nº 114/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE
DECRETO Nº 114/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 114/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a Exoneração a pedido, servidora em cargo efetivo do Município de Amajari e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Art. 152, Inciso V, combinado com a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1º: Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal, Victoria Borges Silva Chagas, CPF n° ***.***.***-** lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto-SEMECD, em cargo efetivo de Professora Básica – PEB Classe B.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
NÚBIA LIMA
Prefeita de Amajari-RR