Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE · 10 de agosto de 2026

DECRETO Nº 114/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE

DECRETO Nº 114/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 114/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração a pedido, servidora em cargo efetivo do Município de Amajari e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Art. 152, Inciso V, combinado com a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1º: Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal, Victoria Borges Silva Chagas, CPF n° ***.***.***-** lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto-SEMECD, em cargo efetivo de Professora Básica – PEB Classe B.

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

NÚBIA LIMA

Prefeita de Amajari-RR

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2710, em 10 de agosto de 2026. Código identificador E3468FFA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.