GABINETE · 10 de agosto de 2026
DECRETO Nº 115 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE
DECRETO Nº 115 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 115 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia servidora para o cargo de Pregoeira da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, em caráter temporário, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica do município, e:
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais de licitação e contratos da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos;
CONSIDERANDO a ausência temporária do pregoeiro titular, em virtude de férias, no período de 01 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, em caráter temporário, a servidora TANAKA PITHULA BRAGA LEITE, inscrita no CPF sob o nº ***.806.352-***, para exercer as funções de Pregoeira da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, durante o período de 01 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Amajari/RR,03 de agosto de 2026.
NÚBIA LIMA
Prefeita de Amajari