CPL · 17 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2026
CPL
EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2026
INEXIGIBILIDADE N° 014/2026 - SMLC
PROCESSO N° 059/2026 – GAB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA - CPF: ***.***.***-**
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR.
Unidade Orçamentária: GABINETE DA PREFEITA - GAB
Exercício: 2026.
Programa de Atividade:04.122.0002.2.198
Elemento de Despesa: 3390.36.00 – 33 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
O valor total da contratação: Assim distribuídos, sendo R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) ao mês, perfazendo o valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Prazos de vigência: 12 (doze) meses
DATA DE ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2026
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.
AMAJARI/RR, 03 de julho de 2026
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita Municipal