GABINETE · 31 de julho de 2026
PORTARIA INTERNA SEMECD Nº 31/2026
GABINETE
PORTARIA INTERNA SEMECD Nº 31/2026
PORTARIA INTERNA SEMECD Nº 31/2026
Designa os membros do Núcleo Municipal da Política de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE AMAJARI, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,
CONSIDERANDO a adesão do Município ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre a política nacional de promoção da alfabetização e do fortalecimento das aprendizagens;
CONSIDERANDO a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, instituída pela Lei Estadual nº 2.219, de 30 de junho de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar, acompanhar e avaliar o processo de alfabetização no âmbito da Rede municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a estrutura administrativa e pedagógica responsável pela implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros do Núcleo Municipal da Política de Alfabetização da rede municipal de ensino, com o objetivo de construir uma política integrada de alfabetização e recomposição das aprendizagens que organize currículo, práticas pedagógicas, avaliação, formação docente e protocolos de intervenção desde a Educação Infantil até o 5º ano, garantindo equidade e melhoria progressiva dos indicadores da Rede Municipal de Ensino de Amajari.
Art. 2º A Comissão será composta por representantes dos seguintes segmentos:
Segmento
Servidor(a)
Secretária Municipal de Educação
Gercilene Guimarães de Souza
Coordenação Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Rosenilde Pires dos Santos
Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada/ CNCA
Ana Hilda Gomes Pereira
Técnica responsável pelo acompanhamento das Avaliações Educacionais
Técnico responsável pela Formação Continuada
Coordenação da Educação Infantil
Leidyane Bezerra Leão
Coordenação da Educação Especial e Inclusiva
Dorivaldo Vicente Júnior
Remerson Araújo de Souza
Coordenação da Educação Escolar Indígena
Igor Mayalison Rodrigues Bispo
Representante da Educação do Campo
Gustavo Avelino de Souza
Apoio Administrativo
Guilherme Kauã Feitosa Sarmento
Art. 3º Os membros designados exercerão suas atribuições de acordo com as competências estabelecidas na Portaria que instituiu o Núcleo Municipal da Política Municipal de Alfabetização, sem prejuízo das funções inerentes aos respectivos cargos.
Art. 4º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Amajari/RR, 30 de julho de 2026.
GERCILENE GUIMARÃES DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
PORTARIA INTERNA SEMECD Nº 31/2026
Designa os membros do Núcleo Municipal da Política de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE AMAJARI, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,
CONSIDERANDO a adesão do Município ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre a política nacional de promoção da alfabetização e do fortalecimento das aprendizagens;
CONSIDERANDO a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, instituída pela Lei Estadual nº 2.219, de 30 de junho de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar, acompanhar e avaliar o processo de alfabetização no âmbito da Rede municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a estrutura administrativa e pedagógica responsável pela implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros do Núcleo Municipal da Política de Alfabetização da rede municipal de ensino, com o objetivo de construir uma política integrada de alfabetização e recomposição das aprendizagens que organize currículo, práticas pedagógicas, avaliação, formação docente e protocolos de intervenção desde a Educação Infantil até o 5º ano, garantindo equidade e melhoria progressiva dos indicadores da Rede Municipal de Ensino de Amajari.
Art. 2º A Comissão será composta por representantes dos seguintes segmentos:
Segmento
Servidor(a)
Secretária Municipal de Educação
Gercilene Guimarães de Souza
Coordenação Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Rosenilde Pires dos Santos
Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada/ CNCA
Ana Hilda Gomes Pereira
Técnica responsável pelo acompanhamento das Avaliações Educacionais
Técnico responsável pela Formação Continuada
Coordenação da Educação Infantil
Leidyane Bezerra Leão
Coordenação da Educação Especial e Inclusiva
Dorivaldo Vicente Júnior
Remerson Araújo de Souza
Coordenação da Educação Escolar Indígena
Igor Mayalison Rodrigues Bispo
Representante da Educação do Campo
Gustavo Avelino de Souza
Apoio Administrativo
Guilherme Kauã Feitosa Sarmento
Art. 3º Os membros designados exercerão suas atribuições de acordo com as competências estabelecidas na Portaria que instituiu o Núcleo Municipal da Política Municipal de Alfabetização, sem prejuízo das funções inerentes aos respectivos cargos.
Art. 4º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Amajari/RR, 30 de julho de 2026.
GERCILENE GUIMARÃES DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto